TJCE e órgãos públicos discutem plano para crianças e adolescentes acolhidos

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• 24-06-2013

A equipe técnica da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu-se, nessa quinta-feira (20/06), com representantes do Ministério Público estadual, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. O objetivo foi elaborar o Plano Individual de Atendimento (PIA) para as crianças e adolescentes que vivem em unidades de […]

Vara Única da Comarca de Itaitinga inicia trabalhos de correição interna

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• 24-06-2013

A Vara Única da Comarca de Itaitinga (a 27 km de Fortaleza) inicia, nesta segunda-feira (24/06) trabalhos de correição interna. As atividades seguem até o próximo dia 5 de julho. A iniciativa é uma determinação da juíza Déborah Cavalcante Oliveira Salomão Guarines, em respondência pela Comarca, e do juiz auxiliar, Edísio Meira Tejo Neto. O […]

Centenário de Luiz Gonzaga é festejado com coral e quadrilha junina no TJCE

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• 24-06-2013

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assistiram, na manhã desta segunda-feira (24/06), às apresentações do Coral Joias de Cristo e da Quadrilha Mirim Pezinho no Chão, ambos formados por grupo de 26 crianças do bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Na ocasião, o Coral do Poder Judiciário cearense também se apresentou. O evento ocorreu […]

Seguradora é condenada a pagar indenização para agricultora por descontos indevidos

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• 24-06-2013

A Sul América Seguros deve pagar indenização no valor de R$ 3.591,88 por descontos indevidos na conta corrente da agricultora C.E.S.A. A decisão é do juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência na Comarca de Assaré, distante 502 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3017-62.2012.8.06.0040), em dezembro de 2012, quando foi realizar saque, percebeu […]

Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente na Comarca de Jaguaruana

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• 24-06-2013

O juiz Domingos José da Costa instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Jaguaruana, distante 173 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 5/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (21/06). O objetivo é facilitar e dar celeridade aos processos referentes a divórcio, alimentos, reconhecimento de […]

Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado durante plantão

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• 24-06-2013

O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade a Álvaro Daniel Roberto, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida durante Plantão Judiciário desse sábado (22/06). Conforme os autos, Álvaro Daniel Roberto foi preso em flagrante por policiais federais no dia 7 de maio […]

Tribunal de Justiça do Ceará elege novos integrantes do Órgão Especial

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• 21-06-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta sexta-feira (21/06), os novos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2013-2015. A sessão ocorreu no auditório do Tribunal Pleno e foi conduzida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Poder Judiciário cearense. O Órgão Especial é composto por 19 integrantes (10 desembargadores mais [&helli

Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM

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• 21-06-2013

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve as decisões que suspenderam a reintegração dos policiais Edglê Galvão Rodrigues e José Carlos da Silva nos quadros da Polícia Militar do Ceará (PM/CE). A decisão, proferida nessa quinta-feira (20/06), teve como relator o presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes

Órgão Especial mantém decisão que impediu reintegração de ex-policiais aos quadros da PM

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• 21-06-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, por unanimidade, decisão do presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que impediu a reintegração de três ex-soldados da Polícia Militar nos quadros da Corporação. O agravo regimental em suspensão de antecipação de tutela foi julgado nesta quinta-feira (20/

Tribunal Pleno aprova proposta que reduz taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

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• 21-06-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado, nesta segunda-feira (24/06), mensagem de lei que reduz em 70% as taxas para registro de imóveis dos beneficiários dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE). A matéria obteve o referendo do [&hel