Notícias

Juiz de Barroquinha condena acusado de estupro a 16 anos de prisão

Juiz de Barroquinha condena acusado de estupro a 16 anos de prisão

O juiz Fernando de Souza Vicente condenou Cícero Gomes Silva a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de manter relações sexuais com menina de 11 anos, no Município de Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), em 2009, o acusado […]
TIM Celular é condenada a pagar indenização por cobrança indevida

TIM Celular é condenada a pagar indenização por cobrança indevida

A TIM Celular S/A deve pagar R$ 2.500,00 de indenização para a aposentada M.O.R.S., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão é do juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2970-54.2013.8.06.0040), em outubro de 2010, […]
Justiça nega pedido de reintegração a ex-policial demitido por indisciplina militar

Justiça nega pedido de reintegração a ex-policial demitido por indisciplina militar

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração do ex-policial Antoneudo Paulo de Menezes, excluído dos quadros da Polícia Militar por conduta incompatível com a carreira militar. A decisão, proferida nessa terça-feira (02/07), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Caval
Desembargador Gerardo Brígido será homenageado com a Medalha Pinto Martins

Desembargador Gerardo Brígido será homenageado com a Medalha Pinto Martins

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebe, nesta quinta-feira (04/07), às 19h, a Medalha Pinto Martins. A homenagem é da Coordenadoria Integrada de Operações Áreas (Ciopaer) e será entregue durante comemoração dos 18 anos de existência da instituição. A honraria é concedida a perso
Juízes recém-nomeados concluem ciclo de palestras na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Juízes recém-nomeados concluem ciclo de palestras na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Os juízes substitutos aprovados no último concurso público participaram de palestras, na tarde desta quarta-feira (03/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A atividade, que iniciou pela manhã, teve como objetivo orientar os novatos sobre as funções que irão desempenhar. Eles tomarão posse, na tarde desta quinta-feira (04/07), em sessão do Órgão
Tribunal de Justiça do Ceará realiza encontro com juízes recém-nomeados

Tribunal de Justiça do Ceará realiza encontro com juízes recém-nomeados

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Corregedoria Geral da Justiça estão promovendo, nesta quarta-feira (03/07), palestras para os aprovados no último concurso público para juiz substituto. O objetivo é orientar os novos juízes sobre o desempenho das funções. Pela manhã, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cív