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Comarca de Caucaia realizará treinamento para formar Brigada de Incêndio

Comarca de Caucaia realizará treinamento para formar Brigada de Incêndio

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  • 03-07-2013
O curso de Formação das Brigadas de Incêndio da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está com inscrições abertas até o próximo dia 18. Estão sendo ofertadas 25 vagas, e o treinamento, de 20 h/a, será realizado entre os dias 22 e 26 de julho. Os interessados devem preencher ficha de inscrição e entregá-la […]
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Alunos da rede pública conhecem história, estrutura e funcionamento da Justiça do Ceará

Alunos da rede pública conhecem história, estrutura e funcionamento da Justiça do Ceará

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  • 03-07-2013
O projeto “Justiça e Cidadania” recebeu, na tarde desta quarta-feira (03/07), 32 estudantes da Escola Municipal Gabriel Cavalcante, localizada no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza. Em visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os alunos tiveram a oportunidade de receber informações sobre a história, estrutura e as funções do Judiciário estadual. Os conhecimentos
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Americanas.com deve pagar indenização de R$ 6,2 mil por cobrança indevida

Americanas.com deve pagar indenização de R$ 6,2 mil por cobrança indevida

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  • 03-07-2013
A Americanas.com (B2W – Companhia Global de Varejo) deve pagar R$ 6.290,76 por cobrança indevida à autônoma I.M.M.N.V. A decisão é do juiz João Dantas Carvalho, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 1165-45.2007.8.06.0115), em dezembro de 2006, I.M.M.N.V. foi […]
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Companhia aérea deve reembolsar valor de passagem e indenizar advogada

Companhia aérea deve reembolsar valor de passagem e indenizar advogada

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  • 03-07-2013
O juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Comarca de Assaré (a 502 km de Fortaleza), condenou a Passaredo Transportes Aéreos Ltda. a ressarcir valor de passagem e a indenizar em R$ 2 mil a advogada S.C.N. Ela cancelou o ticket, mas não foi reembolsada pela empresa aérea. Segundo os autos, em julho de 2012, […]
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Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgam 1.848 processos no 1º semestre

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgam 1.848 processos no 1º semestre

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  • 03-07-2013
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.848 processos no primeiro semestre deste ano. A estatística foi divulgada pela Secretária do órgão colegiado nesta quarta-feira (03/07). As ações com maior número de incidência são habeas corpus (811), apelação crime (623) e conflito de jurisdiç&atild
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Tribunal de Justiça do Ceará empossará 35 juízes nesta quinta-feira

Tribunal de Justiça do Ceará empossará 35 juízes nesta quinta-feira

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  • 02-07-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossará no cargo de juiz substituto, na tarde desta quinta-feira (04/07), 35 candidatos aprovados no último concurso público. A nomeação deles foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 18 de junho. Os novos magistrados já sabem onde irão atuar. Eles foram [&hellip
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