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Tribunal de Justiça abre inscrições para capacitação de servidores

Tribunal de Justiça abre inscrições para capacitação de servidores

O Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para dois cursos na modalidade presencial. Os servidores interessados deverão enviar ficha de inscrição para o e-mail treinamento@tjce.jus.br. As vagas são limitadas. O curso de “Manutenção da Qualidade da Água para o Consumo Humano, Resfriamento e Meio Ambient
Julgamento de “Alex Gardenal” é remarcado para 21 de agosto

Julgamento de “Alex Gardenal” é remarcado para 21 de agosto

O julgamento do réu Alexandre de Sousa Ribeiro, conhecido como “Alex Gardenal”, que estava agendado para ocorrer nesta segunda-feira (1º/07), na 5ª Vara do Júri de Fortaleza, foi remarcado para o dia 21 de agosto, às 13h30. O motivo do adiamento foi a ausência do advogado de defesa, Ronaldo Braga Teles, que alegou problema de […]
Recém-nomeados para o cargo de juiz substituto participam de seminário nesta quarta-feira

Recém-nomeados para o cargo de juiz substituto participam de seminário nesta quarta-feira

Os 35 recém-nomeados para o cargo de juiz substituto do Estado participam, nesta quarta-feira (03/07), a partir de 8h30, de seminário sobre o o desempenho das funções no início da carreira. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça. A programação conta com palestras […]
Justiça proíbe ingresso de novos detentos na Cadeia Pública de Canindé

Justiça proíbe ingresso de novos detentos na Cadeia Pública de Canindé

O juiz Antonio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara da Comarca de Canindé (120 km de Fortaleza), proibiu o ingresso de detentos na cadeia local, até que o número de internos seja reduzido à capacidade máxima do estabelecimento. Com a medida, os novos custodiados deverão ser remanejados para outras unidades do sistema penitenciário. O magistrado […]
Google não deve postar no Youtube vídeo contendo calúnias contra empresários

Google não deve postar no Youtube vídeo contendo calúnias contra empresários

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Google Internet do Brasil Ltda. se abstenha de colocar, novamente, vídeo no site Youtube contendo calúnias contra os empresários C.F.M.L., D.B.L. e E.B.L. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em abril de 2012, os […]
Juíza de Itarema proíbe menores de 16 anos em festas sem a companhia dos pais

Juíza de Itarema proíbe menores de 16 anos em festas sem a companhia dos pais

A juíza Katherine Martins Costa proibiu que crianças e adolescentes, até 16 anos, participem de festas em Itarema, distante 237 km de Fortaleza, se estiverem sem a companhia dos pais ou responsáveis. A medida consta na Portaria nº 09/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (28/06). Segundo a determinação, os estabelecimentos deverão [&he