Os juízes substitutos aprovados no último concurso público participaram de palestras, na tarde desta quarta-feira (03/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A atividade, que iniciou pela manhã, teve como objetivo orientar os novatos sobre as funções que irão desempenhar. Eles tomarão posse, na tarde desta quinta-feira (04/07), em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O secretário executivo do Fórum Clóvis Beviláqua, Wilton Bessa, abriu o a segunda etapa do ciclo de palestras. Ele falou sobre a estrutura do Fórum, os desafios e a importância do planejamento e da gestão. “O que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer é que, além de saberem julgar, vocês saibam gerenciar, para cumprir metas”.

Logo em seguida, os novos magistrados ouviram o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e corregedor regional Eleitoral. Ele destacou que 29 dos aprovados no concurso irão desempenhar as funções de juiz eleitoral. “Vocês deverão dialogar com todas as pessoas, com os partidos políticos, sempre com independência, para agir de forma justa”.

O desembargador explicou as principais metas do TRE: cadastramento biométrico dos eleitores; implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE); e preparativos para a eleição de 2014, que já tem calendário definido. Também pediu que “sejam priorizados os julgamentos de processos que impliquem perda de mandato, porque o serviço eleitoral tem prioridade”.

Logo em seguida, os juízes Cléber de Castro Cruz, auxiliar da presidência do TRE-CE, e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, auxiliar da corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral, falaram sobre os projetos da Justiça Eleitoral, que serão detalhados em reunião no TRE-CE, com data ainda não agendada.

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Poder Judiciário estadual, ressaltou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na garantia dos direitos fundamentais de todo ser humano, desde o nascimento. “O Estatuto ensina como o país deve zelar e educar as crianças e os adolescentes para que eles tenha um futuro digno e contribuam para a transformação do Brasil em uma verdadeira potência internacional.”

O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, coordenador-geral da Esmec, encerrou o ciclo de palestras, falando sobre o Curso de Formação de Novos Juízes. “Nossa ideia era exatamente dar as boas vindas as novos magistrados, situá-los dentro do Judiciário cearense, e tivemos êxito”.