Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará lança novo portal

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• 10-07-2013

O novo portal da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi disponibilizado, nesta quarta-feira (10/07), na intranet e internet do Poder Judiciário. O desenvolvimento do site contou com a parceria da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). Além da reformulação do layout, o portal traz novos conteúdos e […]

6ª Câmara Cível condena empresa que entregou produto diferente do anunciado em site

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• 10-07-2013

A empresa carioca Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Casa & Vídeo) deve pagar R$ 4.344,55 para consumidora que recebeu produto diferente daquele comprado pelo site. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/07), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em outubro de 2008, E.S.S.M. adquiriu um […]

Setor de Fonoaudiologia do TJCE inicia campanha de Triagem Vocal na próxima segunda-feira

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• 10-07-2013

O Setor de Fonoaudiologia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia Campanha de Triagem Vocal, na próxima segunda-feira (15/07). A mobilização faz parte das ações preventivas de saúde, promovidas pelo Departamento de Serviços Integrados de Saúde, e ocorrerá também nos dias 17 e 19 de julho. A fonoaudióloga do Poder Judiciário, Camila Bevilá

Unimed Fortaleza é condenada por interromper cobertura de cliente que mudou de plano

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• 10-07-2013

A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 12 mil de indenização ao segurado M.S.C., que ficou temporariamente sem cobertura médica, após alterar o plano de saúde.A decisão é do juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, em respondência pela 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos, em agosto de 2009, M.S.C. migrou de plano […]

Corregedoria altera atribuições de Varas do Interior relativas ao projeto “Pai Presente”

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• 10-07-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) modificou as atribuições de unidades judiciárias do Interior relativas ao projeto “Pai Presente”. A medida consta na Portaria nº 96/2013, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (08/07). Nas Comarcas de Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, M

Google é condenado a pagar R$ 270 mil de indenização por manter vídeo no Youtube contendo difamações

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• 10-07-2013

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, Josias Nunes Vidal, determinou que a Google Internet do Brasil Ltda. pague indenização por danos morais, no valor total de R$ 270 mil, a três empresários de Fortaleza. A empresa foi condenada por ter mantido a publicação de vídeo contendo difamações contra eles no Youtube. Conforme […]

Município de Fortaleza deve pagar pensão e indenizar motoqueiro que caiu dentro de bueiro

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• 10-07-2013

A juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, auxiliando a 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar pensão e indenizar motoqueiro que caiu dentro de um bueiro aberto. Ele deve receber pensão no valor de 1/3 do salário mínimo, danos emergentes de R$ 1.066,49; 50 salários mínimos por […]

Juízes recém-empossados determinam trabalhos de correição interna em Varas do Interior

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• 10-07-2013

A Vara Única da Comarca de Icapuí (a 202 km de Fortaleza) iniciará, nesta quinta-feira (11/07), trabalhos de correição interna. A iniciativa, que prossegue até o próximo dia 17, é da juíza substituta, Juliana Porto Sales, que assumiu a comarca no último dia 5. O objetivo é fazer o levantamento e a atualização dos processos, […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de utilizar cartões clonados e tentar subornar policial

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• 10-07-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Daniel Fernandes de Araújo, acusado de furto qualificado, utilizando cartões clonados, e tentativa de corrupção ativa (suborno). A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Conforme os autos, o acusado e outro homem foram presos em flagrante […]

Aprovados em concurso para agentes de proteção voluntários são nomeados

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• 09-07-2013

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, nomeou os 200 candidatos aprovados na seleção para agentes de proteção voluntários. A medida consta na Portaria nº 13/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (08/07). Os candidatos participaram, nos meses de abril e maio deste ano, […]