Notícias

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Ceará e ASA

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Ceará e ASA

  • 558 Visualizações
  • 11-07-2013
O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (13/07), durante a partida entre Ceará e ASA de Arapiraca (AL), às 21h, na Arena Castelão. O jogo é válido pela 8ª rodada da Série B, do Campeonato Brasileiro. O juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, atuará […]
Ler Notícia
Juiz expede portaria sobre entrada e permanência de menores de 18 anos em locais públicos

Juiz expede portaria sobre entrada e permanência de menores de 18 anos em locais públicos

  • 590 Visualizações
  • 11-07-2013
O juiz Welithon Alves de Mesquita, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Acopiara, a 345 km de Fortaleza, estabeleceu regras disciplinando a entrada e permanência de menores de 18 anos em locais públicos desacompanhados dos pais ou responsável. A medida consta na Portaria nº 3/2013, publicada nesta quarta-feira (10/07). Se não estiverem acompanhados, só […]
Ler Notícia
Construtora terá de pagar indenização por difamar aposentado

Construtora terá de pagar indenização por difamar aposentado

  • 965 Visualizações
  • 11-07-2013
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiduccia Incorporadora Ltda a pagar indenização no valor de R$ 5 mil por difamar aposentado. A decisão, proferida nessa quarta-feira (10/07), teve a relatoria do desembargador Francisco Barbosa Filho. De acordo com os autos, três cidadãos noruegueses compraram dois apartamentos em condomínio […]
Ler Notícia
Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará lança novo portal

Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará lança novo portal

  • 823 Visualizações
  • 10-07-2013
O novo portal da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi disponibilizado, nesta quarta-feira (10/07), na intranet e internet do Poder Judiciário. O desenvolvimento do site contou com a parceria da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). Além da reformulação do layout, o portal traz novos conteúdos e […]
Ler Notícia
6ª Câmara Cível condena empresa que entregou produto diferente do anunciado em site

6ª Câmara Cível condena empresa que entregou produto diferente do anunciado em site

  • 859 Visualizações
  • 10-07-2013
A empresa carioca Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Casa & Vídeo) deve pagar R$ 4.344,55 para consumidora que recebeu produto diferente daquele comprado pelo site. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/07), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em outubro de 2008, E.S.S.M. adquiriu um […]
Ler Notícia
Corregedoria altera atribuições de Varas do Interior relativas ao projeto “Pai Presente”

Corregedoria altera atribuições de Varas do Interior relativas ao projeto “Pai Presente”

  • 1082 Visualizações
  • 10-07-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) modificou as atribuições de unidades judiciárias do Interior relativas ao projeto “Pai Presente”. A medida consta na Portaria nº 96/2013, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (08/07). Nas Comarcas de Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, M
Ler Notícia