Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 12-07-2013

  O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide Moura […]

Mutirão de Icó movimentou 1.070 processos na primeira semana de atuação

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• 12-07-2013

O grupo de juízes e servidores designado para atuar em regime de mutirão na Vara Única da Comarca de Icó (distante 358 km da Capital) divulgou, nesta sexta-feira (12/07), balanço da primeira semana de trabalho. De acordo com o relatório, foram movimentados 1.070 processos, sendo 145 sentenças, 448 despachos, 132 decisões interlocutórias e 345 expedientes. […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia preparativos para Mutirão Carcerário

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• 12-07-2013

Juízes que atuam nas Varas da área criminal de Fortaleza participaram, nesta sexta-feira (12/07), de reunião sobre o Mutirão Carcerário. A força-tarefa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, será realizada no Estado do Ceará no período de 06 de agosto a 06 de setembro deste ano. O […]

Justiça condena Estácio de Sá a pagar R$ 10 mil de indenização a estudante

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• 12-07-2013

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá a pagar indenização de R$ 10 mil ao aluno L.S.L, que teve o nome indevidamente inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos (nº […]

Município de Poranga deve fornecer medicamentos para criança portadora de obesidade e diabetes

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• 12-07-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o município de Poranga forneça medicamentos para criança que sofre de obesidade e diabetes. A decisão, proferida nessa quarta-feira (10/07), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, aos dez anos de idade, a menina pesava 72 kg. Também […]

Órgão Especial nega reintegração para ex-policial militar acusado de ajudar assaltantes

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• 11-07-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quinta-feira (11/07), pedido de reintegração do ex-policial militar F.A.A.R., expulso da corporação acusado de abandonar o posto de serviço e colaborar em fuga de assaltantes. A decisão teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com os autos, em outubro de […]

Justiça determina que Fundação Assefaz forneça medicamento para paciente com câncer

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• 11-07-2013

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Fundação Assefaz) forneça o medicamento Avastin para D.V.P.P, portadora de câncer de colo do útero. A decisão teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo os autos, em agosto de 20

Fábrica Escola promove exposição de artesanato de egressos do sistema carcerário

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• 11-07-2013

O Projeto Fábrica Escola – Teoria e Prática para a vida está promovendo a segunda exposição dos trabalhos artesanais de ex-detentos do sistema carcerário. O evento ocorre todas as sextas-feiras do mês de julho no shopping Center Um, no bairro Aldeota, em Fortaleza. O objetivo é oferecer oportunidades de reinserção social aos apenados. Ao todo, […]

Banco IBI deve pagar R$ 5 mil por inscrever nome de comerciante indevidamente no Serasa

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• 11-07-2013

O Banco IBI S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização ao comerciante P.S.S.D., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos que, em janeiro deste ano, o comerciante foi surpreendido com a inscrição do nome […]

Solenidade de entrega dos certificados do curso de Brigadista será realizada no próximo dia 16

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• 11-07-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, conduzirá solenidade de entrega dos certificados do Curso de Formação de Brigadista do Poder Judiciário, na próxima terça-feira (16/07), às 10h. O evento, organizado pela Assistência Militar do TJCE e 8ª Seção de Bombeiros, ocorrerá n