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Núcleo de Métodos Consensuais do TJCE encerra  quinta turma do Curso de Mediação Judicial

Núcleo de Métodos Consensuais do TJCE encerra quinta turma do Curso de Mediação Judicial

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), encerrou, nesta sexta-feira (13/09), a quinta turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no bairro Água Fria, na Capital. A juíza […]
Assistência Militar do TJCE implantará Brigadas de Incêndio em Comarcas do Interior

Assistência Militar do TJCE implantará Brigadas de Incêndio em Comarcas do Interior

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará Brigadas de Incêndio em comarcas do Interior. A medida, determinada pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, tem o objetivo de minimizar os riscos de incêndios e acidentes nos estabelecimentos do Poder Judiciário estadual. De acordo com o assistente militar do […]
Justiça condena Hapvida a custear  implantes para paciente com epilepsia

Justiça condena Hapvida a custear implantes para paciente com epilepsia

A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve realizar cirurgia para implantar eletrodos no cérebro da comerciária A.M.A.L., que sofre de epilepsia. A decisão é do juiz Antonio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0184147-68.2013.8.06.000) que A.M.A.L., usuária da Hapvida há mais de 15 anos, tem convulsões em […]
Plantão Judiciário atende neste fim de semana

Plantão Judiciário atende neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral […]
Mutirão Carcerário revisou cerca de 15 mil processos e inspecionou 41 estabelecimentos prisionais

Mutirão Carcerário revisou cerca de 15 mil processos e inspecionou 41 estabelecimentos prisionais

O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, de 06 de agosto a 13 de setembro, promoveu a revisão de cerca de 15 mil processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 2.188 tiveram algum benefício concedido, como extinção da pena, livramento condicional, progressão para regimes aberto e semiaberto, trabalho externo, […]
Comarca de Viçosa do Ceará  passará por inspeção interna

Comarca de Viçosa do Ceará passará por inspeção interna

O juiz Rafael Lopes do Amaral, titular da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, distante 365 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na Secretaria da Vara. O trabalho terá início nesta segunda-feira (16/09) e se estende até o dia 27. O objetivo é proceder eventual correção dos mapas estatísticos e […]