Acusados de praticar roubo com arma de fogo são condenados à prisão

• 1347 Visualizações
• 17-09-2013

O juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Hugo Leonardo Façanha Batista e Júlio César Marques dos Santos a seis e cinco anos de prisão, respectivamente. Eles são acusados de praticar roubo usando arma de fogo. De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MP/CE ), no dia […]

Unimed é condenada a pagar R$ 8 mil por negar cirurgia para criança com hidrocefalia

• 2115 Visualizações
• 17-09-2013

A Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 8 mil por negar cirurgia de implantação de válvulas para a filha de R.C.M., que sofre de hidrocefalia hipertensiva. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. De acordo com os autos, a criança […]

Juízes Substitutos participam do curso de Administração Judiciária na Esmec

• 683 Visualizações
• 17-09-2013

Juízes Substitutos do Poder Judiciário estadual participarão do curso de Administração Judiciária na modalidade educação a distância (EaD), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As inscrições podem ser feitas até esta quarta-feira (18/09). A capacitação, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfei&cc

Cartorários participam da segunda etapa de curso de mediação promovido pelo TJCE

• 735 Visualizações
• 16-09-2013

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (16/09), as aulas presenciais do curso de mediação e conciliação para titulares e prepostos (pessoas autorizadas) de cartórios do Estado. A capacitação está ocorrendo na Escola Superior da Magistratura do Ce

Segurança ganha na Justiça direito à indenização por nome incluído no cadastro de maus pagadores

• 706 Visualizações
• 16-09-2013

O Serasa S/A. e a ACC Card Administradora de Cartões e Serviços S/A foram condenadas a pagar R$ 4 mil ao segurança J.S.S., por incluir indevidamente o nome dele no cadastro de restrição ao crédito. A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve como relatora a desembargadora Maria Iracema […]

Município de Juazeiro do Norte deverá pagar multa se não fornecer remédio conforme prescrição médica

• 1097 Visualizações
• 16-09-2013

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estipulou multa diária de R$ 1 mil caso o Município de Juazeiro do Norte não disponibilize medicamento para o servidor municipal C.W.T.A., que apresenta redução no nível do hormônio testosterona. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. De acordo […]

Loja Insinuante deve indenizar consumidor que teve carro furtado em estacionamento

• 881 Visualizações
• 16-09-2013

A Loja Insinuante Ltda. deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais para J.E.O. A decisão é da 2ª Turma Recursal Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, no dia 20 de outubro de 2010, o consumidor foi à loja Insinuante, na avenida Washington Soares, em Fortaleza, com a intenção de comprar […]

Justiça obriga Unimed Fortaleza a fornecer material cirúrgico para idoso com problema cardíaco

• 871 Visualizações
• 16-09-2013

A Unimed Fortaleza deve fornecer material necessário para a cirurgia cardíaca do idoso J.D.L. A decisão é da juíza Maria Vera Lúcia de Souza Saleri, respondendo pela 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo o processo (0192612-66.2013.8.06.0001), o paciente, de 95 anos, sofre de uma doença cardíaca chamada “estenose aórtica”. Para resolver o problema, [&

Google é condenado a pagar R$ 10 mil por manter comunidades que difamam o Instituto Cidades

• 773 Visualizações
• 16-09-2013

O Google Brasil Internet Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização por manter duas comunidades de usuários que difamam o Instituto Cidades (Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social). A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza. O Instituto Cidades alegou que organizou e […]

Juizado do Torcedor registra três ocorrências durante jogo entre Fortaleza e Brasiliense

• 565 Visualizações
• 16-09-2013

O plantão do Juizado do Torcedor registrou três ocorrências durante o jogo entre Fortaleza e Brasiliense, pela Série C do Campeonato Brasileiro. A partida aconteceu nesse domingo, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Três cambistas estavam vendendo ingressos acima do valor permitido. Em dois casos foram realizadas transações penais (acordo entre infrator e Ministério Públic