Notícias

Inspeção em cartórios na Comarca  Cariré começa nesta segunda-feira

Inspeção em cartórios na Comarca Cariré começa nesta segunda-feira

O juiz Magno Rocha Thé Mota determinou a realização de inspeção nos cartórios de Registro Civil, 1º e de 2º Ofício da Comarca de Cariré, a 287 km de Fortaleza. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (14/10), devendo seguir pelo período de dez dias, prazo que poderá ser prorrogado. O objetivo é fazer a análise […]
Pleno do Tribunal de Justiça escolhe juízes  e listas tríplices de juristas do TRE-CE

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe juízes e listas tríplices de juristas do TRE-CE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato, da 21ª Vara Cível de Fortaleza, e Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os magistrados ocuparão as vagas de membros efetivos, abertas […]
Presidente do TJCE destaca responsabilidade social dos militares em evento na 10ª Região Militar

Presidente do TJCE destaca responsabilidade social dos militares em evento na 10ª Região Militar

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participou, nesta quinta-feira (10/10), de palestra proferida pelo comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Carlos César Araújo Lima. O evento ocorreu na sede da instituição, em Fortaleza, na presença de autoridades da segurança pública do Estado. Du
Unimed Fortaleza é condenada a pagar  R$ 33,8 mil por negar cirurgia

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 33,8 mil por negar cirurgia

A Unimed de Fortaleza – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar R$ 33.816,88 de indenização para o engenheiro civil A.B.P., que teve negado pedido de cirurgia. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. De acordo com […]
Empresário que não recebeu produtos  no prazo deve ser indenizado

Empresário que não recebeu produtos no prazo deve ser indenizado

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a decisão que condenou a Mitra Comércio e Representação de Material de Construções Ltda. a pagar R$ 5 mil por entregar produtos fora do prazo ao empresário N.B.M. A decisão teve como relator o juiz Aluísio Gurgel do Amaral Junior. Segundo os autos, no dia […]