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Ex-prefeito de Pindoretama tem suspenso direitos políticos e terá de pagar multa de R$ 25,1 mil

Ex-prefeito de Pindoretama tem suspenso direitos políticos e terá de pagar multa de R$ 25,1 mil

  • 1675 Visualizações
  • 14-10-2013
O ex-prefeito do Município de Pindoretama, José Gonzaga Barbosa, teve suspensos os direitos políticos por cinco anos. Além disso, terá de ressarcir integralmente o erário, correspondente à contratação da empresa Sanatec Engenharia Sanitária e Meio Ambiente e Contabilidade Ltda. O valor será calculado na fase de liquidação da sentença. O ex-gestor dev
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Agricultor deve receber medicamento do Estado para tratar doença rara

Agricultor deve receber medicamento do Estado para tratar doença rara

  • 594 Visualizações
  • 14-10-2013
O Estado do Ceará deve dar continuidade ao tratamento do agricultor F.A.S., portador de doença rara conhecida como acromegalia (tumor na hipófise). A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0189496-52.2013.8.06.0001) que o paciente vem sendo acompanhado pelo […]
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Faculdade Estácio FIC é condenada a indenizar estudante que recebeu cobranças indevidas

Faculdade Estácio FIC é condenada a indenizar estudante que recebeu cobranças indevidas

  • 3164 Visualizações
  • 14-10-2013
A Estácio FIC – Faculdade Estácio do Ceará foi condenada a pagar indenização de R$ 2 mil, por danos morais, para a estudante A.M.L., que recebeu cobranças indevidas. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10631-76.2013.8.06.0075/0), A.M.L. prestou [&hel
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Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com magistrados nesta segunda-feira em Crateús

Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com magistrados nesta segunda-feira em Crateús

  • 808 Visualizações
  • 11-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participa, nesta segunda-feira (14/10), de reunião com juízes estaduais, em Crateús. Foram convocados para o encontro magistrados de 25 comarcas daquela região. A meta é realizar os encontros em todas as zonas judiciárias do Estado até o final do ano. […]
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Desembargador Paulo Airton recebe homenagem da Comissão de Direito Ambiental da OAB

Desembargador Paulo Airton recebe homenagem da Comissão de Direito Ambiental da OAB

  • 722 Visualizações
  • 11-10-2013
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho recebeu, na manhã desta sexta-feira (11/10), visita da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). Na ocasião, foi entregue ao magistrado placa pelos relevantes serviços prestados à causa ambiental. A homenagem ocorreu no Gabinete do desembargador, no Palácio da Justiça. Paulo Airto
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Assistir a julgamento na Vara de Auditoria Militar faz parte do curso de habilitação a subtenente

Assistir a julgamento na Vara de Auditoria Militar faz parte do curso de habilitação a subtenente

  • 1128 Visualizações
  • 11-10-2013
Sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, contou como aula prática do Curso de Habilitação a Subtenente da Policia Militar. O treinamento é promovido pela Academia de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE). O julgamento, referente a crimes cometidos por membros da corporação, ocorreu no salão da Vara de Audit
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