Notícias

Juiz realiza 44 audiências e agiliza processos de adolescentes em conflito com a lei

Juiz realiza 44 audiências e agiliza processos de adolescentes em conflito com a lei

  • 891 Visualizações
  • 15-10-2013
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú realizou 44 audiências relativas a infrações envolvendo crianças e adolescentes nessa segunda-feira (14/10). A unidade judiciária tem como titular o juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, que também responde pelo Juizado da Infância e da Juventude. Na ocasião, o magistrado aplicou medidas socioeducativas, ent
Ler Notícia
Justiça nega liberdade a acusado de homicídio duplamente qualificado em Iguatu

Justiça nega liberdade a acusado de homicídio duplamente qualificado em Iguatu

  • 829 Visualizações
  • 15-10-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao auxiliar de serviços gerais Eraldo Alves de Oliveira, acusado de homicídio duplamente qualificado no Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (14/10), teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo […]
Ler Notícia
Suspensa execução de sentença que restaurava vigência de lei já revogada

Suspensa execução de sentença que restaurava vigência de lei já revogada

  • 851 Visualizações
  • 15-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a execução de sentença que determinava aos servidores do Município de Mucambo, a 298 Km da Capital, o restabelecimento de gratificação revogada por lei municipal. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (14/10). Segundo os autos, a Câmara Municipal de […
Ler Notícia
Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

  • 738 Visualizações
  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, promoveu, nesta segunda-feira (14/10), o primeiro de uma série de encontros com juízes do Interior. Na reunião, que ocorreu em Crateús (a 350 km de Fortaleza), foram apresentados os projetos da administração e debatidas soluções para os problemas da região. […
Ler Notícia
Presidente do TJCE realiza reunião com juízes para melhoria dos serviços judiciais na região de Crat

Presidente do TJCE realiza reunião com juízes para melhoria dos serviços judiciais na região de Crat

  • 1153 Visualizações
  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, promoveu, nesta segunda-feira (14/10), o primeiro de uma série de encontros com juízes do Interior. Na reunião, que ocorreu em Crateús (a 350 km de Fortaleza), foram apresentados os projetos da administração e debatidas soluções para os problemas da região. […
Ler Notícia
Suspensa liminar que impedia conclusão do processo licitatório da ponte estaiada sobre o rio Cocó

Suspensa liminar que impedia conclusão do processo licitatório da ponte estaiada sobre o rio Cocó

  • 906 Visualizações
  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que impedia o processo licitatório destinado à construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó, em Fortaleza. A decisão foi proferida nessa sexta-feira (11/10). Segundo os autos, o Estado do Ceará lançou edital de concorrência pública (nº 2
Ler Notícia
Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

Presidente do TJCE anuncia construção de novos fóruns em Crateús, Boa Viagem e Assaré

  • 1008 Visualizações
  • 14-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, promoveu, nesta segunda-feira (14/10), o primeiro de uma série de encontros com juízes do Interior. Na reunião, que ocorreu em Crateús (a 350 km de Fortaleza), foram apresentados os projetos da administração e debatidas soluções para os problemas da região. […
Ler Notícia
“Direito das Famílias por juristas brasileiras” será lançado nesta terça-feira na Unifor

“Direito das Famílias por juristas brasileiras” será lançado nesta terça-feira na Unifor

  • 690 Visualizações
  • 14-10-2013
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Sérgia Maria Mendonça Miranda é uma das autoras do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, que será lançado nesta terça-feira (15/10). A solenidade terá início às 19h, no Teatro Celina Queiroz da Universidade de Fortaleza (Unifor). A magistrada e a professora Ana Maria DÁvil
Ler Notícia