Notícias

Estudantes de Direito da Universidade de Fortaleza visitam a sede do Tribunal de Justiça

Estudantes de Direito da Universidade de Fortaleza visitam a sede do Tribunal de Justiça

  • 951 Visualizações
  • 31-10-2013
Estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) visitaram, nesta quinta-feira (31/10), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário e a sociedade. Os 11 estudantes, acompanhados pelo professor de Direito Processual Civil, Marcelo Dias Pontes, visitaram o gabinete do desembargador Paulo Camelo Timbó. Em seguida, […]
Ler Notícia
Mutirão da 18ª Vara de Família da Capital registra 81,7% de acordos

Mutirão da 18ª Vara de Família da Capital registra 81,7% de acordos

  • 687 Visualizações
  • 31-10-2013
A 18ª Vara de Família de Fortaleza obteve 67 acordos nas 82 audiências de conciliação realizadas nos dias 23 e 24 deste mês, o que representa índice de aproveitamento de 81,7%. A força-tarefa envolveu ações de pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável. A ju&
Ler Notícia
Comitê Estadual de Precatórios realiza reunião inaugural no Tribunal de Justiça do Ceará

Comitê Estadual de Precatórios realiza reunião inaugural no Tribunal de Justiça do Ceará

  • 1041 Visualizações
  • 31-10-2013
O Comitê Estadual de Precatórios esteve reunido, pela primeira vez, nessa terça-feira (29/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro marcou a instalação do órgão, que foi instituído, em setembro passado, pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, por meio da Portaria nº 1126/2013. O objetivo do colegiado […]
Ler Notícia
Câmaras Criminais Reunidas mantém afastamento do prefeito de Potengi

Câmaras Criminais Reunidas mantém afastamento do prefeito de Potengi

  • 681 Visualizações
  • 31-10-2013
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantiveram, nessa quarta-feira (30/10), o afastamento de Samuel Carlos Tenório Alves de Alencar, prefeito do Município de Potengi, distante 541 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), desde o ano […]
Ler Notícia
Desembargador Paulo Airton Albuquerque recebe representantes da OAB-CE

Desembargador Paulo Airton Albuquerque recebe representantes da OAB-CE

  • 1165 Visualizações
  • 30-10-2013
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, nesta quarta-feira (30/10), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, e integrantes da Comissão de Direito Imobiliário da entidade, presidida por Rodrigo Mota. Na ocasião, os advogados apresentaram sugestões para a reformulaç&atild
Ler Notícia
Filhos de detento assassinado dentro de presídio receberão R$ 90 mil de indenização do Estado

Filhos de detento assassinado dentro de presídio receberão R$ 90 mil de indenização do Estado

  • 1016 Visualizações
  • 30-10-2013
O Estado do Ceará deverá pagar indenização moral de R$ 90 mil aos três filhos menores de J.O.S., assassinado no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, deverá pagar pensão de meio salário mínimo até que as crianças completem 18 anos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30/10), é da
Ler Notícia