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Corregedoria Geral estabelece medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Corregedoria Geral estabelece medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

  • 2427 Visualizações
  • 29-10-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará determinou que os dados pessoais das vítimas e testemunhas ameaçadas por contribuírem com investigação criminal deverão constar em autos separados e inseridos em pasta própria e sigilosa. A medida consta no Provimento nº 13/2013, assinado pelo corregedor geral, desembargador Francisco Sales Neto, e publicado no Diário da Justi&ccedi
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Santander é condenado a indenizar aposentada vítima de fraude

Santander é condenado a indenizar aposentada vítima de fraude

  • 3161 Visualizações
  • 29-10-2013
O Banco Santander do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 6.159,90 de indenização por danos morais e materiais para a aposentada M.M.J.S., vítima de fraude. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9273-46.2011.8.06.0043/0), em dezembro […]
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Banco Bradesco deve indenizar aposentado vítima de fraude

Banco Bradesco deve indenizar aposentado vítima de fraude

  • 2505 Visualizações
  • 29-10-2013
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Bradesco Financiamentos pague R$ 5 mil de indenização ao aposentado A.M.S., vítima de fraude no Município de Coreaú, distante 299 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, em […]
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Suspeitos de assaltos na avenida Paisagística têm prisão decretada

Suspeitos de assaltos na avenida Paisagística têm prisão decretada

  • 694 Visualizações
  • 29-10-2013
A juíza titular da 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Sandra Elizabete Jorge Landim, decretou a prisão preventiva de Luiz Rogério Silva Almeida, Wellington da Costa de Oliveira e Leno Andesson Ferreira do Nascimento. Eles foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e, em depoimento, confessaram a participação em assaltos […]
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Pedido de transferência de presos da Decap deve ser feito à Corregedoria de Presídios

Pedido de transferência de presos da Decap deve ser feito à Corregedoria de Presídios

  • 2305 Visualizações
  • 29-10-2013
O pedido de transferência de presos da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) para estabelecimentos prisionais da Capital estará sujeito à decisão do juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior. A medida, que deve ser cumprida por tempo indeterminado, consta na Portaria nº 4/2013, publicada no Diário da Justiça […]
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Acusado de agredir ex-companheira tem negado pedido de liberdade durante plantão

Acusado de agredir ex-companheira tem negado pedido de liberdade durante plantão

  • 871 Visualizações
  • 29-10-2013
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade para o comerciante Edimar Cordeiro da Silva, preso por agredir a ex-companheira. A decisão foi proferida durante plantão judiciário nesse sábado (26/10). Segundo os autos, no dia 15 de outubro deste ano, a vítima foi abordada por Edimar […]
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Justiça suspende reintegração de auditor demitido por desvio de conduta

Justiça suspende reintegração de auditor demitido por desvio de conduta

  • 1256 Visualizações
  • 29-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeua decisão que determinou a reintegração de Francisco de Assis Bezerra Ribeiro no cargo de auditor de tributos do Município de Fortaleza. O servidor havia sido demitido por desvio de conduta. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
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