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Desembargadoras Vilauba Lopes e Lisete Gadelha integrarão Conselho Estadual de Direitos Humanos

Desembargadoras Vilauba Lopes e Lisete Gadelha integrarão Conselho Estadual de Direitos Humanos

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  • 01-11-2013
As desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes (integrante da 6ª Câmara Cível) e Lisete de Sousa Gadelha (da 1ª Câmara Cível ) representarão o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE). A indicação das magistradas, titular e suplemente, [
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“Judiciário em Evidência” destaca direitos do consumidor em casos de extravio de bagagens

“Judiciário em Evidência” destaca direitos do consumidor em casos de extravio de bagagens

  • 738 Visualizações
  • 01-11-2013
Os direitos do consumidor em casos de extravio de bagagens durante viagens aéreas são tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana (veja abaixo as emissoras, os dias e horários das exibições). Os convidados são o juiz Magno Gomes de Oliveira, da 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, e George Valentim, coordenador […]
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Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 6 mil

Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 6 mil

  • 784 Visualizações
  • 01-11-2013
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a AJ Consultoria Imobiliária e Turismo Ltda. a pagar R$ 10.200,00 de indenização à comerciante F.N.A. A decisão teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo os autos, ao tentar fazer compra, a comerciante descobriu que […]
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Bompreço deve indenizar em R$ 6 mil professora assaltada em estacionamento

Bompreço deve indenizar em R$ 6 mil professora assaltada em estacionamento

  • 702 Visualizações
  • 01-11-2013
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil à professora S.M.S., vítima de assalto dentro do estacionamento da empresa. A decisão, proferida nesta quinta-feira (31/10), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, a professora foi ao Bompreço, na avenida Santos Dumont, em […]
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Desembargador Francisco Bezerra declara ilegalidade da greve dos servidores do Detran

Desembargador Francisco Bezerra declara ilegalidade da greve dos servidores do Detran

  • 1136 Visualizações
  • 31-10-2013
 O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou, nessa quarta-feira (30/10), a ilegalidade da greve e determinou o imediato retorno dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) às atividades. Em caso de descumprimento da decisão, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado (Sindetran) deverá
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Pleno do TJCE elege dois desembargadores nesta sexta-feira

Pleno do TJCE elege dois desembargadores nesta sexta-feira

  • 837 Visualizações
  • 31-10-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (1º/11), a partir das 9h30, sessão para eleger dois magistrados que assumirão cargo de desembargador. A sessão será presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Pelo critério de merecimento, 19 magistrados concorrem à vaga deixada pelo desembargador Jo&atild
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Desembargadora Nailde Pinheiro pede engajamento de juízes na Semana Nacional da Conciliação

Desembargadora Nailde Pinheiro pede engajamento de juízes na Semana Nacional da Conciliação

  • 930 Visualizações
  • 31-10-2013
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida, nessa quarta-feira (30/10), com juízes dos Juizados Especiais e das Varas Cíveis e de Família de Fortaleza. O objetivo do encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, foi pedir o
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Falece José Humberto Diniz de Freitas, esposo da desembargadora aposentada Apolline de Freitas

Falece José Humberto Diniz de Freitas, esposo da desembargadora aposentada Apolline de Freitas

  • 1469 Visualizações
  • 31-10-2013
O cirurgião-dentista José Humberto Diniz de Freitas, esposo da desembargadora aposentada Apolline Viana de Freitas e pai do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, faleceu nesta quinta-feira (31/10). O velório ocorrerá na Ethernus, na rua Padre Valdevino, 1.688, bairro Aldeota, em Fortaleza, onde haverá missa de corpo presente. O sepultamento será às 15h, no Cemitério […]
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