O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e o presidente da Fundação Demócrito Rocha, João Dummar Neto, assinaram, nesta terça-feira (29/10), contrato para desenvolvimento do Projeto Cidadania Judiciária. O objetivo é ampliar canal de comunicação entre Judiciário e sociedade, por meio de instrumentos pedagógicos de ensino a distância, incluindo plataformas que disponibilizam também a história do Tribunal de Justiça.

A finalidade é promover a qualificação integrada e o aperfeiçoamento do diálogo e debate social, com base nas ferramentas de democracia participativa. O público a ser atendido é a sociedade, movimentos sociais, alunos e professores do Ensino Médio e agentes públicos. Haverá seleção de 2.500 entidades de classe e 600 escolas da rede pública para participarem do projeto.

Na primeira fase, o trabalho abrange direitos e deveres do cidadão, organização social brasileira e cidadania na comunidade. Também fazem parte a impressão de livro, documentário e exposição sobre os 140 anos do Tribunal de Justiça do Ceará, completados em 2014.

Na segunda etapa, os temas são a Justiça e a escola, a Justiça e os direitos sociais e os agentes da Justiça. O conteúdo será formatado em 12 fascículos de 16 páginas cada, encartados semanalmente em jornal. Haverá ambiente virtual de aprendizagem para os interessados em obter certificação. A meta é dar acesso a 30 mil pessoas.

O projeto lançará o Prêmio Cidadania Judiciária voltado à produção de textos, redações, trabalhos acadêmicos, matérias e reportagens que valorizem assuntos como acesso à justiça, exercício da cidadania, direitos sociais, inclusão e responsabilidade social. Também haverá o lançamento da Revista Prêmio Cidadania que reunirá todos os trabalhos vencedores. O Prêmio terá três categorias: academia, imprensa e escola.

Também assinaram o documento a assessora institucional, Márcia Morais Ximenes Mendes, e a secretária-geral, Chrystianne dos Santos Sobral. Também presentes a juíza auxiliar da Presidência do TJCE Míriam Porto Mota Randal Pompeu; a chefe da Assessoria de Comunicação, Regina Luna; o chefe da Assessoria de Cerimonial, Silvio Paiva; e a diretora de Estratégia e Relacionamento da Fundação Demócrito Rocha, Adryana Joca.