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Tribunal de Justiça inicia troca de extintores nas comarcas do Interior

Tribunal de Justiça inicia troca de extintores nas comarcas do Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta semana, a troca de extintores instalados nos fóruns de todas as 184 comarcas do Interior do Estado. A medida faz parte do trabalho de prevenção e combate a incêndio nas unidades do Poder Judiciário. A Comarca de Sobral, a 250 Km da Capital, foi a primeira […]
Justiça determina indisponibilidade dos bens de  ex-prefeito e ex-secretária de Educação de Fortim

Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-prefeito e ex-secretária de Educação de Fortim

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Fortim, Caetano Guedes Júnior, e da ex-secretária de Educação, Mônica Maria Barreto Barbosa. Também devem ser bloqueados os bens de mais quatro acusados de improbidade administrativa. O montante será apurado após a instru
Vara Única da Comarca de Ubajara passará por correição interna

Vara Única da Comarca de Ubajara passará por correição interna

A juíza Candice Arruda Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara (distante 329 km de Fortaleza), determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. O trabalho tem início no dia 22 de janeiro e prossegue até 4 de fevereiro de 2014. A medida consta na Portaria nº 9/2013, publicada no Diário da […]
Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua  sorteiam jurados que atuarão em 2014

Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua sorteiam jurados que atuarão em 2014

As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearam, nesta terça-feira (10/12), os jurados que atuarão nos julgamentos da Capital em 2014. O sorteio ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais. Cada vara contou com a inscrição de, […]
Acusado de homicídio em Icó é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de homicídio em Icó é condenado a 16 anos de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Icó condenou, nessa terça-feira (09/12), José Robério Paulo de Oliveira a 16 anos de reclusão. Ele é acusado do assassinato de Gilberlânio Pinheiro da Silva. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 12 de maio deste ano, por volta das […]
Juíza institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Aiuaba

Juíza institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Aiuaba

A juíza Ana Célia Pinho Carneiro, em respondência pela Vara Única da Comarca de Aiuaba, a 457 km de Fortaleza, instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação daquela unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 6/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (10/12). O objetivo é dar maior celeridade à tramitação d
Magistrados examinam 1.637 ações de improbidade administrativa e crimes contra administração

Magistrados examinam 1.637 ações de improbidade administrativa e crimes contra administração

Os juízes do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentaram 1.637 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, entre julho e novembro deste ano. O trabalho, supervisionado pelo gestor da Meta no Judiciário cearense, desembargad