Notícias

Esmec promove capacitação para juízes do IV Curso de Formação Inicial

Esmec promove capacitação para juízes do IV Curso de Formação Inicial

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  • 07-01-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ministrará quatro módulos (minicursos) para os magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. A capacitação também valerá como cursos de curta duração para juízes já vitaliciados. O certificado de participação poderá contar pontos nas promo&cced
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Justiça determina que Estado forneça suplemento alimentar para professora com câncer

Justiça determina que Estado forneça suplemento alimentar para professora com câncer

  • 1087 Visualizações
  • 07-01-2014
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça suplementos alimentares para uma professora municipal vítima de câncer. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1.000,00. De acordo com os autos (nº 0216866-06.2013.8.06.0001), em maio de 2013, […]
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Presidente do TJCE determina distribuição da Adin contra aumento do IPTU logo após o recesso

Presidente do TJCE determina distribuição da Adin contra aumento do IPTU logo após o recesso

  • 813 Visualizações
  • 06-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em observância à Resolução nº 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a distribuição da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar para suspender aumento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), seja efeti
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Turmas Recursais realizarão duas sessões ordinárias neste mês

Turmas Recursais realizarão duas sessões ordinárias neste mês

  • 725 Visualizações
  • 06-01-2014
As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira terão duas sessões ordinárias neste mês de janeiro. Na próxima segunda-feira (13/01), a partir das 9h, acontece sessão da 3ª Turma. Já no dia 20 de janeiro, no mesmo horário, haverá sessão da 4ª Turma. Compõem o colegiado da 3ª Turma Recursal os juízes André Aguiar Magalhães [
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Assessoria Institucional coordena digitalização de documentos e reduz custos com impressão

Assessoria Institucional coordena digitalização de documentos e reduz custos com impressão

  • 973 Visualizações
  • 06-01-2014
A Assessoria Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2013, coordenou a digitalização de 56.475 documentos contendo o histórico das serventias extrajudiciais do Estado, que estavam sob a guarda da Corregedoria Geral da Justiça. O órgão também esteve à frente da digitalização de 1.153 processos da Assessoria de Precatórios. A iniciativa resul
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Recesso forense se encerra nesta segunda-feira em todas as unidades do Poder Judiciário

Recesso forense se encerra nesta segunda-feira em todas as unidades do Poder Judiciário

  • 1264 Visualizações
  • 06-01-2014
O expediente forense voltará à normalidade a partir desta terça-feira (07/01) em todas as unidades do Poder Judiciário cearense. Dessa forma, encerra-se o período de recesso, inciado no último dia 20 de dezembro. Até esta segunda-feira (06/01) o funcionamento será em regime de plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e [
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Licitações é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência”

Licitações é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência”

  • 1443 Visualizações
  • 03-01-2014
O “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre licitação, procedimento exigido na compra de produtos e contratação de serviços por parte de órgãos públicos. Para assistir, fique ligado neste domingo (05/01), às 12h15, na TV O Povo, e nesta segunda-feira (06/01), às 14h30, na TV Fortaleza. Excepcionalmente, o programa não será exibi
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Justiça nega pedido de liberdade para preso em flagrante por tráfico de drogas

Justiça nega pedido de liberdade para preso em flagrante por tráfico de drogas

  • 940 Visualizações
  • 03-01-2014
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade para Carlos Alberto Brito Soares, preso em flagrante por tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão foi proferida durante Plantão Judiciário dessa quinta-feira (02/01). Segundo os autos, no dia 6 de novembro de 2013, Carlos Alberto e […]
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