Notícias

Juiz encaminha quatro crianças para cadastro de adoção em Barbalha

Juiz encaminha quatro crianças para cadastro de adoção em Barbalha

  • 1090 Visualizações
  • 03-01-2014
O juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha (competente para julgar casos de Infância e Juventude), encaminhou para o cadastro de adoção quatro crianças que estavam acolhidas institucionalmente na Casa de Acolhimento Noales Filgueiras Duarte, naquele município. Também determinou o retorno de uma criança ao convívio com a família […]
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Juíza determina que Estado e Município forneçam suplemento alimentar para paciente com câncer

Juíza determina que Estado e Município forneçam suplemento alimentar para paciente com câncer

  • 845 Visualizações
  • 03-01-2014
A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza forneçam o produto alimentar Forticare para paciente vítima de câncer. A liminar foi deferida nessa quinta-feira (02/01) durante Plantão Judiciário. A paciente afirma ser portadora de neoplasia gástrica avançada, sendo [&helli
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Grupo de Auxílio examina mais 54 processos da Meta 18 em quatro comarcas

Grupo de Auxílio examina mais 54 processos da Meta 18 em quatro comarcas

  • 1010 Visualizações
  • 02-01-2014
Os juízes do Grupo de Auxílio instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 54 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública entre 17 e 19 de dezembro de 2013. Os trabalhos nas comarcas de Granja, Camocim, Barroquinha e […]
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Poder Judiciário cearense estipula metas de desempenho para 2014

Poder Judiciário cearense estipula metas de desempenho para 2014

  • 718 Visualizações
  • 02-01-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estipulou metas de desempenho a serem alcançadas pelas unidades do Poder Judiciário estadual em 2014. Os critérios estão alinhados ao Plano Estratégico e foram fixados pela Portaria n° 1931/13, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (30/12). O objetivo é mensurar o trabalho dos servidores e incrementar [&hel
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Judiciário cearense atende em regime de plantão até a próxima segunda-feira

Judiciário cearense atende em regime de plantão até a próxima segunda-feira

  • 849 Visualizações
  • 02-01-2014
O Poder Judiciário estadual segue funcionando em regime de plantão até o final do recesso forense, que será na próxima segunda-feira (06/01). O expediente voltará à normalidade a partir do próximo dia 7 em todas as unidades da Justiça cearense. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), atendem os desembargadores Inácio Alencar Cortez Neto (02/01), […]
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Presidente do TJCE empossa três juízes substitutos para comarcas do Interior

Presidente do TJCE empossa três juízes substitutos para comarcas do Interior

  • 3812 Visualizações
  • 30-12-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, empossou, nesta segunda-feira (30/12), três aprovados no concurso público para juiz substituto realizado em 2005. Os candidatos estavam sub judice e foram nomeados após o trânsito em julgado das sentenças. Foram empossados Marcos Aurélio Marques Nogueira, Francisco Ireílton Bezerra
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2ª Câmara Criminal do TJCE julga mais de 3 mil processos em 2013

2ª Câmara Criminal do TJCE julga mais de 3 mil processos em 2013

  • 864 Visualizações
  • 30-12-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 2013, 3.128 processos. O colegiado tem como presidente o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Durante esse período ocorreram 46 sessões ordinárias e três extraordinárias. A maioria das ações é referente a habeas corpus (1.663), apelações (898) e conflitos de jurisd
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Estado deve fornecer implante de prótese para idosa com doença no quadril

Estado deve fornecer implante de prótese para idosa com doença no quadril

  • 833 Visualizações
  • 30-12-2013
O Estado do Ceará deve providenciar cirurgia e materiais necessários para implante de prótese em uma idosa que sofre de doença no quadril. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 02185506320138060001) que a paciente, de 68 anos, sente […]
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