A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo diversos projetos voltados ao combate desse crime. Palestras em escolas públicas, planejamento de ações, caminhadas, participação em encontros e criação de núcleo estão entre as ações.

Criada em outubro de 2011, a Coordenadoria traçou plano de atuação que inclui medidas de conscientização da sociedade, mobilização de autoridades, levantamento estatístico e criação de etiquetas para serem afixadas nos processos referentes à Lei Maria da Penha. Outra iniciativa diz respeito ao cadastro dos autos nos sistemas eletrônicos de tramitação do TJCE, de acordo com as tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, foi realizada reunião com gestor da Perícia Forense do Ceará, com a finalidade de tratar da maior agilização do atendimento das mulheres vítimas de agressões, inclusive com ala reservada. Teve ainda mobilização de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, Universidade Estadual do Ceará (Uece) e do Instituto Maria da Penha.

Em Messejana, na Capital, houve caminhadas, distribuição de material informativo, uso de carro de som para divulgar a lei, gincanas, palestras e concurso de redação e de frases, com premiação de alunos da rede pública do bairro. A área apresenta a maior incidência desse tipo de violência, em Fortaleza, segundo o Observatório de Violência contra a Mulher da Uece.

Outra atividade importante foi a criação do Núcleo Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, na Secretaria Executiva Regional VI da Prefeitura Municipal. A Coordenadoria participou também de campanhas do Juizado da Mulher da Capital, do Outubro Rosa (conscientização e prevenção do câncer de mama) e do Dia Internacional da Mulher, entre outros eventos.

A Coordenadoria, ligada à Presidência do TJCE, é presidida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana. Os juízes Rosa Mendonça e José Mauro Lima Feitosa, titulares dos Juizados da Mulher de Fortaleza e de Juazeiro do Norte, respectivamente, também integram o grupo. A equipe de apoio é formada pelos servidores Luísa Cristina Teixeira, Tarlene Bessa e Tarcísio Marques Júnior.