Juiz condena acusado de tráfico de drogas a sete anos de prisão

• 1364 Visualizações
• 23-01-2014

O réu Júlio Cesar Martins da Silva foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas com emprego de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0050979-43.2008.8.06.0001), o acusado foi […]

Banco do Brasil deve indenizar em R$ 4 mil cliente que foi obrigado a pagar taxa de seguro

• 1115 Visualizações
• 23-01-2014

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por cobrar indevidamente taxa de seguro em operação de empréstimo para cliente. A decisão é do juiz Rafael Lopes do Amaral, da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, distante 366 km de Fortaleza. De acordo com os autos, no dia […]

Estado deve pagar R$ 30 mil e pensão à filha de detento morto na cadeia de Crateús

• 1058 Visualizações
• 22-01-2014

O Estado deve pagar indenização de R$ 30 mil e pensão à filha de preso assassinado dentro de unidade prisional no Município de Crateús, a 354 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (21/01), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Francisco Daniscleyton Sousa Sampaio foi […]

Juíza determina que inquéritos da Comarca de Pacoti tramitem entre órgãos policiais e MP

• 1158 Visualizações
• 22-01-2014

A juíza Maria Tereza Farias Frota, da Vara Única da Comarca de Pacoti, a 95 km de Fortaleza, determinou que os inquéritos do município tramitem diretamente entre os órgãos policiais e o Ministério Público do Ceará (MP/CE). O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos e evitar gastos desnecessários. Segundo o documento, os […]

4ª Câmara Cível julga 1.171 processos em 44 sessões

• 863 Visualizações
• 22-01-2014

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.171 processos em 44 sessões realizadas no período de 9 de janeiro a 18 de dezembro de 2013. A estatística foi fornecida pela Secretaria do órgão colegiado. Os magistrados julgaram 586 agravos regimentais (50,04%), 291 embargos de declaração (24,85%), 169 apelações [&

Justiça condena Finasa a pagar mais de R$ 45 mil para servidor público

• 933 Visualizações
• 22-01-2014

A Finasa Promotora de Vendas Ltda. deve pagar indenização moral e material de R$ 45.335,02 para servidor público aposentado que teve o nome inserido indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Onildo Antonio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos que, desde maio de 2006, ele […]

Cagece é condenada a indenizar moradores por falha no fornecimento de água

• 1994 Visualizações
• 22-01-2014

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar R$ 8 mil por danos morais a quatro moradores do Conjunto Tabapuá, no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os […]

Juiz sugere aplicação de leis em conjunto para consolidar procedimentos de execução de pena

• 991 Visualizações
• 22-01-2014

O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, corregedor de Presídios da Comarca de Fortaleza, sugere aos juízos criminais, do Júri, de Tráfico de Drogas e de Execuções Penais do Ceará, a aplicação da Lei de Execução Penal (nº 7.210/84), em conjunto com a Lei de Divisão e Organização Judiciária e a Resolução

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira durante jogo entre Fortaleza e Tiradentes

• 728 Visualizações
• 22-01-2014

O Juizado do Torcedor atuará, nesta quarta-feira (22/01), durante a partida entre Fortaleza e Tiradentes pela 7ª rodada do Campeonato Cearense. O jogo ocorrerá às 20h20, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza […]

Juiz determina inspeção na Comarca de Varjota em fevereiro

• 919 Visualizações
• 22-01-2014

O juiz substituto Antônio Washington Frota, titular da Vara Única da Comarca de Varjota, distante 265 km de Fortaleza, determinou inspeção interna na unidade. O trabalho ocorrerá entre os dias 10 e 14 de fevereiro deste ano. O objetivo é realizar levantamento dos feitos em trâmite na Vara Única, a fim de fazer possíveis correções […]