1ª Câmara Cível julga 1.485 processos em 46 sessões

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• 20-01-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, julgou 1.485 processos em 46 sessões ordinárias. Os dados, fornecidos pela Secretaria do órgão colegiado, são referentes ao período de 7 de janeiro a 16 de dezembro de 2013. De acordo com a estatística, foram julgadas 46 […]

Acusados de praticar roubo em Fortaleza são condenados a mais de quatro anos de reclusão

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• 20-01-2014

Os réus Rafael Lima Chagas e Eduardo Moreira Rodrigues foram condenados por roubo com uso de arma de fogo e em concurso de pessoas. Eles cumprirão, respectivamente, penas de cinco e quatro anos de reclusão, além de dois meses cada um. A decisão é da juíza Jacinta Inamar Franco Mota,titularda 13ª Vara Criminal de Fortaleza. […]

Justiça regulamenta a prática de “rolezinhos” no Shopping Iguatemi Fortaleza

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• 20-01-2014

O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu que os movimentos “LBI”, “Rolezinho Fortaleza” e “Partiu Rolezinho Iguatemi Fortaleza” e outros que surgirem, pratiquem qualquer ato que impeça ou crie obstáculo aos frequentadores do Shopping Iguatemi Fortaleza. A medida atende ao pedido liminar interposto pela Jer

Campanha para doação de sangue e cadastro de medula retorna ao Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-01-2014

Uma nova ação para coletar sangue e cadastrar doadores de medula óssea teve início, nesta segunda-feira (20/01), no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa é realizada pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e conta com o apoio da Campanha Fórum Sustentável, que foca em ações internas de responsabilidade socioambiental. Um ônibus com u

Assistência Militar conclui curso de Brigada de Incêndio em Beberibe

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• 20-01-2014

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) formou a quinta turma do curso de Brigada de Incêndio. O treinamento prático ocorreu na Comarca de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. Participaram da capacitação 14 servidores, entre os dias 13 e 17 de janeiro. A iniciativa teve como objetivo minimizar os riscos de […]

Centro Judiciário publica edital para instituições interessadas em realizar mutirão de conciliação

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• 17-01-2014

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua publicou edital notificando instituições que tenham interesse em realizar mutirões de conciliação durante o ano de 2014. A medida consta no Edital nº 1/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quinta-feira (16/01). Os interessados devem apresentar peti&

Microsoft deve pagar R$ 100 mil a empresário acusado indevidamente de cometer pirataria

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• 17-01-2014

A Microsoft Corporation deverá pagar indenização de R$ 100 mil por acusar indevidamente o empresário Sérgio Ricardo Carvalho Teixeirade utilizar software pirata. A decisão, proferida nessa quarta-feira (15/01), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Sérgio Teixeira teve computadores apreendidos durante operaç&atil

Seguro DPVAT é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 17-01-2014

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (18/01), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (19/01), às 12h15, na TV O Povo; e nesta segunda-feira (20/01), às 14h30, na TV Fortaleza. O entrevistado, no estúdio, é […]

Esmec entrega certificados a mulheres que concluíram cursos profissionalizantes

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• 17-01-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) entregou certificados para 30 mulheres que concluíram os cursos de Auxiliar de Pessoal e Auxiliar Administrativo, realizado entre outubro e dezembro de 2013. A solenidade ocorreu nessa quinta-feira (16/01), no auditório da instituição. O evento contou com a participação da biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que […]

Juiz nega pedido para desbloquear bens de ex-secretária de Educação do Crato

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• 17-01-2014

O juiz José Batista de Andrade, da 3ª Vara da Comarca do Crato, distante 504 km de Fortaleza, negou pedido de desbloqueio de bens e valores para a ex-secretaria de Educação do município, Luciana Maria Brito Rodrigues. Ela responde a processo, com outros cinco ex-gestores, por praticar atos de improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério […]