A primeira etapa do curso “Direito de Família: Temas Atuais”, destinado a magistrados e servidores da Justiça Estadual, tem início, nesta sexta-feira (21/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação ocorrerá também no sábado. A segunda fase do treinamento está programada para os próximos dias 28 e 29 de março.

O curso terá duração de 30 h/a e está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Os certificados serão emitidos com a chancela da Esmec e da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac).

Asvagas do curso destinadas à Escola Superior da Magistratura já foram preenchidas por magistrados (30) e servidores da Justiça estadual (70). No entanto, quem ainda tiver interesse poderá se inscrever junto à Fesac. A instituição, parceira da Esmec no evento, ficou com as 200 vagas restantes. Informações podem ser obtidas pelo site www.fesac.org.br ou pelo telefone (85) 3272 1707.

TEMAS

A professora Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Marques, mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ministrará o curso. Ela também é advogada e docente de Direito das Famílias e Direito das Obrigações na Unifor.

Serão abordados temas como “Responsabilidade Parental”, “Pluralidade das Relações Familiares”, “Medidas de Proteção para os Idosos (competência civil ou familiar?)” e “Direito das Famílias Paralelas”.

Mais informações sobre o curso no (85) 3492.9100 ou esmec@tjce.jus.br.