Justiça nega pedido de liberdade a acusado de latrocínio em Santa Quitéria

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• 21-01-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou pedido de liberdade a Raimundo Geovani Monteiro, acusado de latrocínio no Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (20/01), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, no dia 9 de […]

TJCE assina contrato com banca organizadora do concurso para servidor

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• 21-01-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e a presidente da Comissão do Concurso, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, assinaram, nesta terça-feira (21/01), contrato com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A organizadora será responsável pelo concurso p

Suspensa decisão que obrigava Estado a reintegrar servidor demitido por prática de corrupção passiva

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• 21-01-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que obrigava o Estado a reintegrar o servidor Clidenor Gomes Veras, demitido por prática de corrupção passiva. A determinação foi proferida nesta terça-feira (21/01). Segundo os autos, quando exercia o cargo de auxiliar de administração na Secreta

Ex-secretário de Finanças de Boa Viagem tem direitos políticos suspensos por cinco anos

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• 21-01-2014

O ex-secretário de Finanças do Município de Boa Viagem, Sinézio Batista Carneiro, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios. A decisão é do juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão, em respondência pela Comarca de Boa Viagem, distante 222 km [&helli

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 9 mil por negar material cirúrgico

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• 21-01-2014

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 9.160,00 por negar material cirúrgico para um funcionário público. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, o paciente tinha problema na visão e, depois de realizar exame oftalmológico, em abril de 2011, precisou passar por intervenção cirúrgica [&he

Prazo de inscrições para o curso de Mestrado em Direito termina nesta sexta

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• 21-01-2014

Termina nesta sexta-feira (24/01) o prazo para magistrados se inscreverem na terceira edição do curso sobre Teoria do Direito, que servirá como preparação ao processo seletivo do Mestrado e Doutorado em Direito das Universidades Federal do Ceará (UFC) e de Fortaleza (Unifor). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail esmec@tjce.jus.br. A capacitação [&he

Desembargador Paulo Airton participa de reunião sobre combate ao crack na Assembleia Legislativa

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• 21-01-2014

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou da reunião sobre combate ao crack na Assembleia Legislativa do Estado nessa segunda-feira (20/01). O magistrado representou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O encontro discutiu as ações do programa federal “Crack, é Possível Vencer” no âm

Secretaria de Finanças do TJCE define planejamento para 2014

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• 20-01-2014

A Secretaria de Finanças (Sefin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o planejamento anual para 2014. De acordo com o secretário de Finanças, José Joaquim Neto Cisne, foram traçados objetivos, missão, visão e valores que nortearão as ações do setor durante este ano. Alinhado ao Planejamento Estratégico do Tribunal, o plano de ação [&

TJCE propõe ações para acompanhamento psicossocial dos magistrados

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• 20-01-2014

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elaborou projeto de Acompanhamento Psicossocial dos Magistrados, com o objetivo de diagnosticar os principais fatores de estresse e propor ações para prevenir o aparecimento de doenças psicossomáticas relacionadas à profissão. O levantamento foi elaborado por equipe liderada pela psicóloga do Fórum

Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua cumprem meta do CNJ

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• 20-01-2014

Dez Varas de Família da Comarca de Fortaleza cumpriram a Meta 1 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação estabelece que as unidades judiciárias julguem mais processos de conhecimento do que os recebidos. A juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro, titular da 18ª Vara de Família, disse que para o cumprimento […]