Notícias

Esmec promove curso sobre “Novos Direitos e Alterações Legislativas” neste fim de semana

Esmec promove curso sobre “Novos Direitos e Alterações Legislativas” neste fim de semana

  • 806 Visualizações
  • 05-02-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove para juízes o curso “Novos Direitos e Alterações Legislativas: Revisão de Contrato Bancário, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e outros temas”. A capacitação ocorrerá nesta sexta-feira (07/02), pela manhã e tarde, e no sábado
Ler Notícia
Empresa deve pagar R$ 40 mil e pensão à mulher que teve companheiro morto por atropelamento

Empresa deve pagar R$ 40 mil e pensão à mulher que teve companheiro morto por atropelamento

  • 903 Visualizações
  • 05-02-2014
O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, condenou a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) a pagar indenização de R$ 40 mil para mulher que teve o companheiro morto em decorrência de atropelamento causado por trem da empresa. Além disso, deverá pagar pensão […]
Ler Notícia
Secretaria Judiciária da Fazenda Pública apresenta resultados no primeiro mês de implantação

Secretaria Judiciária da Fazenda Pública apresenta resultados no primeiro mês de implantação

  • 770 Visualizações
  • 05-02-2014
A Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza obteve resultados positivos em vários indicadores durante o primeiro mês de implantação. As estatísticas se referem ao período de 7 a 31 de janeiro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (05/02). Foi considerado, para efeito de comparação, o desempenho médio obtido pelas secretarias das Varas [&helli
Ler Notícia
Conselho Editorial do Tribunal de Justiça planeja ações para 2014

Conselho Editorial do Tribunal de Justiça planeja ações para 2014

  • 747 Visualizações
  • 05-02-2014
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido no Gabinete da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, nessa terça-feira (04/02). O objetivo do encontro foi planejar as principais ações para este ano. Na ocasião, o Conselho deliberou acerca do lançamento da obra Série Direito Vivo – Volume II – Sentenças, ficando previsto [&he
Ler Notícia
Juiz suspende construção de loteamento em Pereiro por suspeita de risco ambiental

Juiz suspende construção de loteamento em Pereiro por suspeita de risco ambiental

  • 1046 Visualizações
  • 05-02-2014
O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular da Vara Única da Comarca de Pereiro (328km da Capital), determinou a suspensão das obras de construção de loteamento localizado na Zona Urbana do Município. O motivo é a suspeita de que o empreendimento esteja localizado em área de proteção ambiental. Segundo os autos (2307-47.2014.8.06.0145), o Ministério […]
Ler Notícia
Desembargadora Adelineide Viana é reconduzida para Coordenadoria Estadual da Mulher

Desembargadora Adelineide Viana é reconduzida para Coordenadoria Estadual da Mulher

  • 1493 Visualizações
  • 04-02-2014
A desembargadora Francisca Adelineide Viana, integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi reconduzida, por mais dois anos, para presidir a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A recondução foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A medida consta na […]
Ler Notícia