16ª Vara de Família de Fortaleza inicia distribuição do acervo processual nesta segunda-feira

• 3525 Visualizações
• 07-02-2014

A 16ª Vara de Família de Fortaleza iniciará distribuição do acervo processual nesta segunda-feira (10/02). As regras para o procedimento constam na Portaria nº 101/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), assinada pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. A unidade, que tinha exclusividade para jul

Desembargador Gerardo Brígido recebe visita institucional dos presidentes do TCE e do TCM

• 840 Visualizações
• 06-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, na tarde dessa quarta-feira (05/02), com os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar, no Palácio da Justiça. O objetivo foi discutir assuntos […]

Condenado a 13 anos de prisão por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade

• 1840 Visualizações
• 06-02-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a José Roberto da Silva pedido para apelar em liberdade. Ele foi condenado a 13 anos de prisão por tráfico de drogas. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, policiais federais prenderam em flagrante o […]

Hapvida é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia de catarata a motorista

• 2920 Visualizações
• 06-02-2014

A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia de catarata para motorista. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Segundo os autos, em agosto de 2011, o motorista recebeu diagnóstico de catarata. Os […]

2ª Câmara Cível mantém em R$ 1,3 milhão valor da causa ajuizada por ex-prefeito contra Google

• 843 Visualizações
• 06-02-2014

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve em R$ 1.300.000,00 o valor da causa ajuizada por George Lopes Valentim, ex-prefeito de Maranguape, contra a Google Brasil Internet Ltda. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, o ex-prefeito de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, alegou […]

Esmec recebe inscrições para curso de Informática Aplicada à Jurisdição

• 616 Visualizações
• 06-02-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso “Informática Aplicada à Jurisdição” na modalidade Educação a Distância (EaD). A capacitação é destinada aos magistrados cearenses, especialmente os inscritos no IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, e aos servidore

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

• 942 Visualizações
• 06-02-2014

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Leandro Balbino da Costa a seis anos de reclusão por crime de tráfico de drogas. Além disso, deverá cumprir um ano e seis meses de detenção por posse ilegal de arma. Segundo os autos, o flagrante […]

Telejustiça passa a prestar informações sobre alvarás de soltura da 4ª e 6ª Varas Criminais

• 1173 Visualizações
• 05-02-2014

Advogados e partes que têm processos na 4ª e 6ª Varas Criminais de Fortaleza deverão solicitar, a partir desta quinta-feira (06/02), informações sobre alvarás de soltura diretamente ao TeleJustiça do Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do telefone3216-6000. A medida será estendida posteriormente às demais unidades. Antes, as informações eram direciona

6ª Vara de Família de Fortaleza concorre ao “Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013”

• 1209 Visualizações
• 05-02-2014

A 6ª Vara de Família de Fortaleza está entre as seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013, com a iniciativa “Mandado de citação padrão (15 dias para se manifestar)”. A premiação, organizada pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem como objetivos reconhecer o tra

Esmec promove curso sobre “Novos Direitos e Alterações Legislativas” neste fim de semana

• 806 Visualizações
• 05-02-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove para juízes o curso “Novos Direitos e Alterações Legislativas: Revisão de Contrato Bancário, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e outros temas”. A capacitação ocorrerá nesta sexta-feira (07/02), pela manhã e tarde, e no sábado