12

• 889 Visualizações
• 07-02-2014

O juiz corregedor de presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, proibiu as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) de receber ou manter presos que cumprem pena em regime semiaberto. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), o magistrado determina ainda que [&helli

11

• 884 Visualizações
• 07-02-2014

O juiz corregedor de presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, proibiu as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) de receber ou manter presos que cumprem pena em regime semiaberto. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), o magistrado determina ainda que [&helli

Juíza Luciana Teixeira é designada corregedora dos presídios da Comarca de Fortaleza

• 6478 Visualizações
• 07-02-2014

A juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, foi designada para exercer as atribuições relativas à Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza. A magistrada estará à frente da função por um ano, a partir deste sábado (08/02). Ela substituirá o juiz Cézar Bel

Judiciário cearense atende em regime de plantão neste fim de semana

• 970 Visualizações
• 07-02-2014

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Edna […]

Edital do concurso para servidor do TJCE será publicado na próxima quinta-feira

• 864 Visualizações
• 07-02-2014

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) anunciou para a próxima quinta-feira (13/02) a data para publicação do edital do concurso público de servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A informação foi prestada, nessa quinta-feira (06/02), à Presidência do TJCE. Serão ofertadas 238 vagas,

Última etapa da reforma do Fórum Clóvis Beviláqua será concluída em junho

• 571 Visualizações
• 07-02-2014

O secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Samuel de Melo Sousa, informou, nesta sexta-feira (07/02), que a última etapa de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua será concluída em junho próximo, pela empresa Lotil Engenharia, vencedora de processo licitatório. A expectativa era de que as obras estivessem encerradas em abril, mas em [&

Juízes têm até dia 13 para encaminhar a relação dos processos para a Semana Nacional do Júri

• 641 Visualizações
• 07-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou que os juízes estaduais, com competência para os processos do Tribunal do Júri, designem pelos menos uma sessão diária, durante a Semana Nacional do Júri, de 17 a 21 de março deste ano. Os magistrados devem encaminhar, até a […]

Mudanças no Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua é tema da entrevista do programa do TJCE

• 582 Visualizações
• 07-02-2014

O “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre o Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, que adotou nova forma de funcionamento a partir de 4 de novembro de 2013. O programa da Justiça cearense será exibido neste sábado (08/02), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (09/02), às 12h15, na TV O Povo;e nesta segunda-feira (10/02), […]

Ex-presidente da Câmara de Milagres tem direitos políticos suspensos e deve ressarcir ao erário

• 744 Visualizações
• 07-02-2014

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-presidente da Câmara Municipal de Milagres, Jeane Castro Perez, a ressarcir R$ 16.991,97 aos cofres públicos e suspendeu os direitos políticos dela por seis anos. A decisão também determinou pagamento de multa de R$ 3 mil. Segundo os autos, […]

1ª Câmara Criminal mantém prisão de eletricista acusado de tráfico de drogas

• 1467 Visualizações
• 07-02-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão do eletricista Douglas Anderson dos Santos, acusado de tráfico de drogas na Capital. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Conforme os autos, em 17 de julho de 2013, o acusado foi detido por policiais federais quando […]