A Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza obteve resultados positivos em vários indicadores durante o primeiro mês de implantação. As estatísticas se referem ao período de 7 a 31 de janeiro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (05/02).

Foi considerado, para efeito de comparação, o desempenho médio obtido pelas secretarias das Varas da Fazenda em setembro, outubro e novembro de 2013. As unidades eram responsáveis pelos trabalhos hoje desempenhados pela Secretaria Judiciária.

Entre os destaques, estão as expedições de mandados e de cartas, que cresceram 25% e 225%, respectivamente. Outros incrementos ocorreram no trânsito em julgado das sentenças (77%) e nas publicações (23%).

Um aumento significativo também ocorreu nas movimentações em geral (196%). Saltaram de 32.073 (média dos três meses avaliados) para 95.120.

O coordenador da Secretaria, Clávio Nunes, avaliou os resultados obtidos. “Os números são bastante animadores, sobretudo por se tratar de um período de implantação, readaptação e treinamento dos servidores”. Além do que se trata de um mês atípico [janeiro], com seis dias a menos de trabalho [devido ao recesso forense], em que todas as Varas estavam em processo de reestruturação”.

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública começou a funcionar no último dia 7 de janeiro, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é otimizar recursos humanos e tecnológicos, trazendo celeridade ao andamento dos processos judiciais. Para tanto, a unidade se dedica exclusivamente aos expedientes e procedimentos voltados à tramitação processual na área.

Já as Varas da Fazenda Pública, ao invés de contar com a própria secretaria, passaram a ter apenas o gabinete do juiz e uma sala de apoio, destinada à equipe de assessoria ao magistrado. Assim, estão exercendo somente atividades de produção jurídica.