A 6ª Vara de Família de Fortaleza está entre as seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013, com a iniciativa “Mandado de citação padrão (15 dias para se manifestar)”. A premiação, organizada pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem como objetivos reconhecer o trabalho dos autores e incentivar a criação de boas práticas de gestão.

A experiência da Vara é de autoria da desembargadora Maria Edna Martins (juíza da unidade, na época); do analista judiciário adjunto, Expedito Wagner Moreira Quaresma; e da técnica judiciária Aurineide Monte da Costa Moreno. O projeto consiste em enviar para os oficiais de Justiça, junto com a citação, apenas a senha do processo. Antes, era preciso mandar a cópia da petição inicial e os anexos.

A prática busca a excelência na gestão de custos operacionais, reduzindo sensivelmente o uso de papel. Além disso, Wagner Quaresma ressalta que o tempo para envio da citação à Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) foi reduzido, otimizando o tempo do servidor para desenvolver outras atividades.

Houve benefícios também para oficiais de Justiça e jurisdicionados. “Para os oficiais de justiça, reduzimos o calhamaço de papel que acompanhava o mandado. Para o jurisdicionado, há maior comodidade para procurar/constituir imediatamente o advogado ou, se for o caso, dirigir-se ao Setor de Contestação do Fórum Clóvis Beviláqua”, detalha.

A experiência da 6ª Vara da Família está disponível na íntegra no seguinte link: http://www7.tjce.jus.br/portal-conhecimento/?p=2461

VOTAÇÃO

Entre as seis iniciativas selecionadas para votação, as três mais bem colocadas receberão prêmios, de acordo com a classificação. Será enviado para magistrados e servidores link, por e-mail, para votação das melhores práticas. A escolha deve ser feita entre os dias 11 e 13 de fevereiro.

INICIATIVAS SELECIONADAS

– “Planejamento, metas e gestão de pessoas como fator de valorização da imagem do Judiciário”. Autor: juiz Erick Omar Soares Araújo. Unidade: Comarca de Itapiúna.

– “Excelência no atendimento ao jurisdicionado”. Autora: desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Unidade: Gabinete da desembargadora.

– “Mandado de citação padrão (15 dias para se manifestar)”. Autor: desembargadora Maria Edna Martins (juíza da unidade, na época), Expedito Wagner Moreira Quaresma e Aurineide Monte da Costa Moreno. Unidade: 6ª Vara de Família da Capital.

– “Manual de rotinas cíveis e criminais”. Autora: Francisca Nelzeny Feitosa Santos. Unidade: 14º Juizado Especial Cível e Criminal.

– “Roteiro para consulta processual”. Autor: Expedito Wagner Moreira Quaresma. Unidade: 6ª Vara de Família da Capital.

– “Uso de caixas cedidas pelo CONPAM para armazenar papéis recicláveis”. Autoras: Carla Juliana Lima Lustosa da Costa e Suellen Natasha Pinheiro Correa. Unidade: 7ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza.