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Gabinete da des. Sérgia Miranda desenvolve prática para facilitar acesso dos cidadãos à Justiça

Gabinete da des. Sérgia Miranda desenvolve prática para facilitar acesso dos cidadãos à Justiça

  • 1898 Visualizações
  • 10-02-2014
Facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça é o principal objetivo da iniciativa “Excelência no atendimento ao jurisdicionado”, desenvolvida pelo Gabinete da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A prática é uma das seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013, organizado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Sep
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Juiz corregedor determina que CPPLs não podem receber presos do regime semiaberto

Juiz corregedor determina que CPPLs não podem receber presos do regime semiaberto

  • 1287 Visualizações
  • 07-02-2014
O juiz corregedor de presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, proibiu as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) de receber ou manter presos que cumprem pena em regime semiaberto. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), o magistrado determina ainda que [&helli
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Presidente do TJCE suspende sentença que obrigou Estado a construir cadeia pública em Quixadá

Presidente do TJCE suspende sentença que obrigou Estado a construir cadeia pública em Quixadá

  • 726 Visualizações
  • 07-02-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a execução de sentença que condenou o Estado a construir cadeia pública no Município de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (07/02). O Ministério Público Estadual (MP/CE) ajuizou ação civil pú
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  • 07-02-2014
O juiz corregedor de presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, proibiu as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) de receber ou manter presos que cumprem pena em regime semiaberto. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), o magistrado determina ainda que [&helli
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  • 07-02-2014
O juiz corregedor de presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, proibiu as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) de receber ou manter presos que cumprem pena em regime semiaberto. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), o magistrado determina ainda que [&helli
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  • 07-02-2014
O juiz corregedor de presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, proibiu as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) de receber ou manter presos que cumprem pena em regime semiaberto. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/02), o magistrado determina ainda que [&helli
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Judiciário cearense atende em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário cearense atende em regime de plantão neste fim de semana

  • 970 Visualizações
  • 07-02-2014
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Edna […]
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