Notícias

“Roteiro para Consulta Processual” facilita acesso dos cidadãos à Justiça

“Roteiro para Consulta Processual” facilita acesso dos cidadãos à Justiça

Prática adotada pela 6ª Vara de Família de Fortaleza ampliou para os cidadãos as formas de acesso aos processos que tramitam na unidade judiciária. Denominada de “Roteiro para Consulta Processual”, a iniciativa é uma das seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013, organizado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal [&hell
Juiz determina regime fechado para apenado “Zito”

Juiz determina regime fechado para apenado “Zito”

O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou que o apenado Francisco das Chagas Rodrigues (conhecido como “Zito”) deverá regredir para o regime fechado, por ter cometido indisciplina prisional e praticado ato criminoso durante a execução da pena, transgredindo os artigos 50, inciso I, e 52, da Lei […]
Desembargador Francisco José Martins Câmara  é homenageado na 7ª Câmara Cível do TJCE

Desembargador Francisco José Martins Câmara é homenageado na 7ª Câmara Cível do TJCE

Os integrantes da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenagearam, nesta terça-feira (11/02), o desembargador Francisco José Martins Câmara, que se aposentará no próximo dia 25 depois de 30 anos dedicados à magistratura cearense. O presidente da 7ª Câmara, desembargador Durval Aires Filho, destacou a trajetória jurídica do colega
Suspensa liminar que embargou concurso público do Município de Ipueiras

Suspensa liminar que embargou concurso público do Município de Ipueiras

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que embargou concurso públicodo Município de Ipueiras, distante 304 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (11/02). Segundo os autos, Diogo Moreira Catunda ajuizou ação com pedido liminar contra o município por ter sido reprovado na […]
Serviço de Treinamento do TJCE promove cursos a distância sobre competências estratégicas

Serviço de Treinamento do TJCE promove cursos a distância sobre competências estratégicas

O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) planeja a realização de 22 cursos, ao longo deste ano, na modalidade de ensino a distância, relacionados à área de competências estratégicas. A capacitação, direcionada a servidores da Capital e do Interior, é necessária para o alcance das [&hellip
Juíza nega relaxamento de prisão  a holandês acusado de matar filho

Juíza nega relaxamento de prisão a holandês acusado de matar filho

A juíza titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, Valência Aquino, negou pedido de relaxamento da prisão do holandês Stefan Smit. Ele foi preso em flagrante, em um flat no bairro Meireles, no dia 8 de junho de 2013, acusado de matar um dos filhos, Sigel Marques Smit, de três anos, e causado maus-tratos […]
2ª Câmara Criminal mantém preso acusado  de sequestrar estudante universitário

2ª Câmara Criminal mantém preso acusado de sequestrar estudante universitário

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Guilherme Ricardo Souza Leal, acusado de sequestrar estudante universitário na Capital. A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/02), teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, o réu, juntamente com o irmão dele, e outros dois […]
Coleta seletiva da 7ª Vara de Execuções Fiscais concorre a prêmio de boas práticas

Coleta seletiva da 7ª Vara de Execuções Fiscais concorre a prêmio de boas práticas

A 7ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza está concorrendo ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013 com o projeto “Uso de caixas cedidas pelo Conpam para armazenar papéis recicláveis”. As autoras são as servidoras Carla Juliana Lima Lustosa da Costa e Suellen Natasha Pinheiro Correa. A prática consiste em armazenar os papéis descartados pela […