Juiz decreta prisão preventiva de policial acusado de praticar roubos em Tauá

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• 13-02-2014

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá, decretou a prisão preventiva do soldado da Polícia Militar José Júnior de Sousa Guerra, acusado de realizar assaltos na região. O magistrado também determinou a prisão de Erinaldo Araújo Silva, que teria atuado como comparsa do PM. A decisão foi proferida […]

Justiça decide que Estado não é obrigado a reintegrar ex-bombeiros sem novo concurso público

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• 12-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que obrigava o Estado a reintegrar oito ex-bombeiros sem novo concurso público. Eles deixaram a Corporação a pedido. A determinação foi proferida nesta quarta-feira (12/02). Segundo os autos, após aprovação em concurso público, Herlano Walq

“Roteiro para Consulta Processual” facilita acesso dos cidadãos à Justiça

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• 12-02-2014

Prática adotada pela 6ª Vara de Família de Fortaleza ampliou para os cidadãos as formas de acesso aos processos que tramitam na unidade judiciária. Denominada de “Roteiro para Consulta Processual”, a iniciativa é uma das seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013, organizado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal [&hell

Desembargador Mário Parente ministra curso na Esmec neste fim de semana

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• 12-02-2014

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Mário Parente Teófilo Neto, presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior da Magistratura (Esmec), ministrará o curso “O Judiciário e a Duração Razoável do Processo”, nesta sexta-feira (14/02). A capacitação ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h. A

Newland é condenada a pagar R$ 36,8 mil por erro no emplacamento de veículo

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• 12-02-2014

A concessionária Newland Veículos Ltda. deve pagar indenização de R$ 36.810,00 para cliente que teve o automóvel apreendido pela polícia devido a erro no emplacamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/02), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a proprietária do carro recebeu o veículo no d

Taxista preso com 101 kg de cocaína tem pedido de liberdade negado

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• 12-02-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade ao taxista Carlos Helder Franklin Marques, preso em flagrante por tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Conforme os autos, no dia 22 de março de 2013, agentes da Polícia Federal prenderam o acusado e […]

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira durante jogo entre Fortaleza e Ferroviário

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• 12-02-2014

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (12/02) durante a partida entre Fortaleza e Ferroviário, pelo Campeonato Cearense. O jogo acontecerá às 20h20, no Estádio Presidente Vargas, na Capital. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O Juizado do Torcedor atende […]

Bradescard é condenado a pagar indenização por cobrança indevida

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• 12-02-2014

O juiz José Cavalcante Junior, em respondência pela 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Bradescard S/A ao pagamento de indenização de R$ 3 mil para técnico de enfermagem que recebeu cobrança indevida. Conforme os autos, (nº 0141007-81.2013.8.06.0001), em 24 de janeiro de 2013, o consumidor recebeu cobrança de débito no valor [&helli

“Roteiro para Consulta Processual” facilita acesso dos cidadãos à Justiça

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• 12-02-2014

Prática adotada pela 6ª Vara de Família de Fortaleza ampliou para os cidadãos as formas de acesso aos processos que tramitam na unidade judiciária. Denominada de “Roteiro para Consulta Processual”, a iniciativa é uma das seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013, organizado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal [&hell

Juiz determina regime fechado para apenado “Zito”

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• 11-02-2014

O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou que o apenado Francisco das Chagas Rodrigues (conhecido como “Zito”) deverá regredir para o regime fechado, por ter cometido indisciplina prisional e praticado ato criminoso durante a execução da pena, transgredindo os artigos 50, inciso I, e 52, da Lei […]