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Estudantes da escola estadual Paulo Freire visitam o Tribunal de Justiça

Estudantes da escola estadual Paulo Freire visitam o Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (03/06), a visita de alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Freire, localizada no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias. Ao […]
Instituto é condenado a indenizar por oferecer  curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil

Instituto é condenado a indenizar por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Instituto Catarinense de Estudos Avançados (ICEA) a pagar indenização moral por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, em 2006, um casal e dois amigos iniciaram doutorado, […]
Integrantes da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis prestam   homenagem ao desembargador José Tarcílio

Integrantes da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis prestam homenagem ao desembargador José Tarcílio

O desembargador José Tarcílio Souza da Silva participou, nesta terça-feira (03/06), da primeira sessão como integrante da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, recebeu homenagem dos demais desembargadores. O presidente do órgão colegiado, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, proferiu discurso de saudação. “E
Cliente que comprou aparelho celular e não conseguiu efetuar desbloqueio será indenizado

Cliente que comprou aparelho celular e não conseguiu efetuar desbloqueio será indenizado

A B2W Companhia Global de Varejo (Lojas Americanas), a Vivo Participações S/A e a Sony Ericsson Mobile Comércio do Brasil Ltda. foram condenadas, solidariamente, a pagar indenização de R$ 3.399,00 para cliente que comprou aparelho celular e não conseguiu efetuar desbloqueio. A decisão é do juiz substituto Erick Omar Soares Araújo, titular da Vara Única […]
Corregedoria de Presídios apreende  celulares durante inspeção na CPPL 1

Corregedoria de Presídios apreende celulares durante inspeção na CPPL 1

A juíza titular da 2ª Vara de Execução Penal e corregedora de presídios, Luciana Teixeira de Souza, realizou, nessa sexta-feira (30/05), inspeção na Casa de Privação Provisória de Liberdade 1 (CPPL 1), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, a magistrada, acompanhada de membros da Corregedoria do Presídios do Ministério Pú
Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por falta de atendimento adequado a recém-nascido

Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por falta de atendimento adequado a recém-nascido

O Hospital Maternidade Argentina Castelo Branco foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenizaçãopor falta de atendimento adequadoà criança recém-nascida.A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, o bebê nasceu de parto normal, […