O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o holandês Stefan Smit a 17 anos e quatro meses de reclusão, por matar e ocultar o cadáver do filho Sigel Marques Smit, de três anos. O crime ocorreu no dia 5 de junho de 2013, em flat localizado no bairro Meireles, em Fortaleza.

O réu também deverá cumprir dois meses e dez dias de detenção por maus tratos cometidos contra o filho mais velho, que tinha cinco anos na época do fato. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 14h e se encerrou por volta das 21h dessa segunda-feira (02/06), no Fórum Clóvis Beviláqua.

Por maioria de votos, os jurados aceitaram a tese da acusação, representada pelo promotor de Justiça Fradique Accioly, e condenaram o réu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), além de ocultação de cadáver e maus tratos. A pena foi agravada pelo fato de os crimes terem sido cometidos em concurso de pessoas e contra descendente.

A defesa, patrocinada pela defensora pública Luciana Amaral, anunciou que irá recorrer da decisão, sustentando que esta foi “manifestamente contrária à prova dos autos”. A juíza determinou que o holandês deverá permanecer preso até o julgamento do recurso.

Segundo o Ministério Público estadual, Stefan e a companheira, Antônia Cláudia Marques da Silva, provocaram a morte de Sigel por asfixia mecânica. Após o crime, o casal teria coberto o corpo da vítima com uma manta plástica e o deixado em cima da cama por mais de 48 horas, enquanto decidiam como enterrá-lo. A acusação afirmou que os dois filhos apresentavam sinais de maus-tratos e desnutrição.

Stefan e Antônia Cláudia foram presos em flagrante, no dia 8 de junho de 2013. Eles negam os crimes e sustentam que a criança teria morrido de causa natural. Antônia Cláudia também foi pronunciada pelo crime, mas recorreu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).