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Juiz determina que Estado forneça medicamento para paciente com hipertensão arterial

Juiz determina que Estado forneça medicamento para paciente com hipertensão arterial

O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça tratamento médico para homem com cardiopatia congênita. De acordo com os autos (0858567-58.2014.8.06.0001), a enfermidade pode evoluir para hipertensão arterial pulmonar progressiva grave e irreversível, caso ele n&
Desembargador Haroldo Máximo participará do 99º Encontro de Presidentes de Tribunais no Pará

Desembargador Haroldo Máximo participará do 99º Encontro de Presidentes de Tribunais no Pará

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no 99º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPPTB). O evento será realizado na cidade de Belém (PA), a partir das 18h30 desta quinta-feira (05/06), […]
Assistência Militar instala pórticos de segurança  em  94% das unidades do Judiciário cearense

Assistência Militar instala pórticos de segurança em 94% das unidades do Judiciário cearense

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou pórticos de segurança com detectores de metais em 94% das unidades do Poder Judiciário cearense. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (04/06) e faz parte das ações da política de segurança implementadas pelo Tribunal. Segundo o tenente coronel César Campelo, chefe da Assistência Militar
Vara Única da Comarca de Coreaú  passará por correição interna neste mês

Vara Única da Comarca de Coreaú passará por correição interna neste mês

A Vara Única da Comarca de Coreaú (a 299 km de Fortaleza) passará por correição interna entre os dias 24 e 30 de junho. A determinação consta na Portaria nº 08/2014, assinada, nessa terça-feira (03/06), pela juíza Ticiane Silveira Melo, titular da unidade judiciária. Durante o período, todos os prazos processuais permanecerão suspensos, ficando prorrogados [&
Juíza determina inspeção interna na  Comarca de Independência em agosto

Juíza determina inspeção interna na Comarca de Independência em agosto

A juíza Ariana Cristina de Freitas, respondendo pela Vara Única da Comarca de Independência (a 309 km de Fortaleza), determinou inspeção interna na unidade judiciária, entre os dias 11 e 18 de agosto. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (03/06). O objetivo é verificar a presença […]
Plantão Judiciário no Aeroporto Internacional Pinto Martins inicia nesta quinta-feira

Plantão Judiciário no Aeroporto Internacional Pinto Martins inicia nesta quinta-feira

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza (JECCs) atuarão em regime de plantão no Aeroporto Internacional Pinto Martins, a partir de 0h desta quinta-feira (05/06). O objetivo é oferecer prestação jurisdicional célere aos turistas nacionais e estrangeiros que visitarem Fortaleza, uma das sedes de jogos da Copa do Mundo 2014. O Juizado do Aeroporto […]
Tribunal de Justiça do Ceará lança 2º volume da  “Série Direito Vivo Sentenças” nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça do Ceará lança 2º volume da “Série Direito Vivo Sentenças” nesta sexta-feira

O segundo volume da “Série Direito Vivo Sentenças” será lançado nesta sexta-feira (06/06), às 16h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade será conduzida pelo vice-presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A obra, dividida em dois livros, reúne sentenç
TJCE disponibiliza resultado do concurso para servidor no Diário da Justiça desta quarta-feira

TJCE disponibiliza resultado do concurso para servidor no Diário da Justiça desta quarta-feira

O resultado final da prova objetiva e o provisório da prova discursiva do concurso para servidor do Poder Judiciário foi publicado, na tarde desta quarta-feira (04/06), no Diário da Justiça Eletrônico. O candidato poderá consultar as notas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do concurso. O […]
Justiça mantém decisão que desobriga faculdade de emitir certificado a aluna acusada de plágio

Justiça mantém decisão que desobriga faculdade de emitir certificado a aluna acusada de plágio

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) isentou a Faculdade Christus de emitir certificado a aluna que não preencheu os requisitos para elaboração regular do artigo de conclusão de curso. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/06), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, a estudante se […]