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Mutirão envolvendo 1.300 processos de DPVAT começa nesta segunda-feira

Mutirão envolvendo 1.300 processos de DPVAT começa nesta segunda-feira

O Fórum Clóvis Beviláqua inicia, a partir desta segunda-feira (21/07), às 14h, mutirão de conciliação envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Até o próximo dia 25 estão agendadas 1.300 audiências relativas a ações em tramitação nas Varas Cíveis
Suspensa decisão que determinava inclusão do Tiradentes na Série C do Campeonato Brasileiro

Suspensa decisão que determinava inclusão do Tiradentes na Série C do Campeonato Brasileiro

A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu liminar que determinava a inclusão do time cearense Associação Esportiva Tiradentes na Série C do Campeonato Brasileiro de futebol. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (16/07). Segundo os autos, no início deste ano, o clube de futebol Betim-MG, que jogava na […]
Eduardo de Castro Neto é o novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça

Eduardo de Castro Neto é o novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça

O magistrado Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal de Fortaleza, é o novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele teve o nome aprovado pelo Órgão Especial em sessão realizada nesta quinta-feira (17/07). A convocação do juiz foi assinada pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo […]
Município de Fortaleza deve internar usuária de drogas em clínica de desintoxicação

Município de Fortaleza deve internar usuária de drogas em clínica de desintoxicação

O Município de Fortaleza deve realizar imediatamente a internação compulsória de paciente usuária de drogas e com transtorno bipolar em clínica de desintoxicação. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com laudo psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anexado aos [&hel
Juiz Aluísio Gurgel profere palestra sobre DPVAT nesta sexta-feira na Esmec

Juiz Aluísio Gurgel profere palestra sobre DPVAT nesta sexta-feira na Esmec

O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, profere, nesta sexta-feira (18/07), palestra sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento ocorrerá das 9h às 11h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A entrada […]
Justiça nega liberdade a acusado de assaltar casa lotérica em Icapuí

Justiça nega liberdade a acusado de assaltar casa lotérica em Icapuí

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Weverton Mezoni Vieira da Silva, acusado de integrar quadrilha responsável por assalto a casa lotérica no Município de Icapuí, distante 202 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, […]
Órgão Especial aprova recondução do juiz Magno Gomes para a 4ª Turma Recursal

Órgão Especial aprova recondução do juiz Magno Gomes para a 4ª Turma Recursal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/07), a recondução do juiz Magno Gomes de Oliveira para continuar compondo a 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. O magistrado, que [&he
1ª Câmara Cível julga 731 processos em 22 sessões

1ª Câmara Cível julga 731 processos em 22 sessões

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 731 processos no primeiro semestre deste ano. Desse total, 142 foram julgados em junho, 35 em maio, 98 em abril, 169 em março, 149 em fevereiro e 138 em janeiro. De acordo com a estatística fornecida pela Secretaria da Câmara, foram […]