Atuação da 3ª Vara da Infância e da Juventude é elogiada em campanha do jornal O Estado

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• 30-06-2014

A mudança de competência das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza foi motivo de elogio em campanha promovida pelo jornal O Estado, que desenvolve ações de conscientização da sociedade sobre o tema adoção. Veiculado no último dia 27 e nesta segunda-feira (30/06), o anúncio de duas páginas destaca que “o Ceará marcou um […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de tráfico de drogas em Fortaleza

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• 30-06-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José Hilton Silveira de Santana, acusado de tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo os autos, em 17 de janeiro deste ano, José Hilton e outros dois comparsas, Carlos Antônio […]

Juiz condena acusado de tráfico de drogas a mais de cinco anos de reclusão

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• 30-06-2014

O réu Josivam de Holanda Silva foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Capital. Consta nos autos (nº 0076874-30.2013.8.06.0001) que o acusado foi preso em flagrante […]

Justiça decreta prisão preventiva de Márcio do Gueto por tráfico de drogas

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• 27-06-2014

Márcio Gledson Dias da Silva, conhecido como Márcio do Gueto, e Elton Soares Lira Filho tiveram a prisão preventiva decretada nesta sexta-feira (27/06) por fabricação de entorpecente e associação para o tráfico. Márcio do Gueto também é acusado de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª [&hel

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 27-06-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Jucid Peixoto […]

Juiz decreta prisão preventiva de investigados por tráfico de drogas em Lavras da Mangabeira

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• 27-06-2014

O juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Comarca de Lavras da Mangabeira, decretou a prisão preventiva de oito pessoas investigadas por envolvimento com o tráfico de drogas no Município, distante 417 km de Fortaleza. De acordo com os mandados de prisão, o grupo também teria participação em uma tentativa de homicídio e um […]

Mantida decisão que condena HSBC a pagar R$ 13,2 mil para aposentado vítima de fraude

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• 27-06-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condena o Banco HSBC Bank Brasil S/A a pagar R$ 13.257,20 para aposentado vítima de fraude. A relatoria é do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, em fevereiro de 2009, o aposentado recebeu comprovante de rendimentos e verificou […]

Justiça determina que Estado indenize família de detento assassinado dentro do IPPS

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• 27-06-2014

O Estado do Ceará foi condenado a indenizar em R$ 80 mil (danos morais) família de detento assassinado dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Itaitinga, na Capital. O ente público também deverá pagar pensão no valor de 2/3 do salário mínimo. De acordo com os autos (nº 0050400-61.2009.8.06.0001), o interno foi assassinado durante […]

Vara de Penas Alternativas e Pastoral Carcerária promovem grupos de reflexão no Fórum

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• 27-06-2014

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah) e a Pastoral Carcerária do Ceará deram continuidade, nessa quinta-feira (26/06), aos grupos reflexivos realizados com cumpridores de penas e medidas alternativas, além de infratores da Lei Maria da Penha. Os encontros ocorrem a cada 15 dias, no Fórum Clóvis […]

Desembargador Suenon Bastos Mota é homenageado nas Câmaras Cíveis Reunidas

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• 27-06-2014

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ouvidor geral do Judiciário estadual, foi homenageado, nesta sexta-feira (27/06), durante a reunião ordinária das Câmaras Cíveis Reunidas. A sessão foi presidida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. O magistrado se aposentará no próxim