Notícias

Magistrados devem atualizar informações sobre processos enquadrados na Meta 6

Magistrados devem atualizar informações sobre processos enquadrados na Meta 6

  • 1067 Visualizações
  • 02-07-2014
O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, gestor da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicita que os magistrados atualizem informações sobre ações coletivas. O objetivo é identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, os processos desse tipo distribuídos até 31 de dezembro de 2011 (1º Grau) e 31 de dezembro de […]
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TJCE publica edital de remoção para servidores da Justiça estadual

TJCE publica edital de remoção para servidores da Justiça estadual

  • 1726 Visualizações
  • 01-07-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa segunda-feira (30/06), no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital nº 55/2014, referente ao concurso de remoção de servidores da Justiça estadual. O documento pode ser acessado aqui. O concurso será realizado considerando o seguinte conjunto de cargos/funções: analista judiciário (área judiciári
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Agente da Polícia Federal acusado de homicídio duplamente qualificado será levado a júri popular

Agente da Polícia Federal acusado de homicídio duplamente qualificado será levado a júri popular

  • 4803 Visualizações
  • 01-07-2014
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença de pronúncia que levará o agente da Polícia Federal, Anderson Mesquita Teixeira, a júri popular. Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, no dia 19 de setembro […]
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Torcedores envolvidos em rixa devem pagar salário mínimo à instituição filantrópica

Torcedores envolvidos em rixa devem pagar salário mínimo à instituição filantrópica

  • 734 Visualizações
  • 01-07-2014
Três torcedores mexicanos e três brasileiros, que se envolveram em briga durante o jogo entre Holanda e México pela Copa do Mundo, no último domingo (29/06), na Arena Castelão, deverão pagar um salário mínimo, cada, em favor da instituição Casa de Menino Jesus. A medida foi definida durante audiência realizada nessa segunda-feira (30/06), na sede […]
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TJCE abre inscrições do curso de mediação e conciliação para servidores das comarcas do Interior

TJCE abre inscrições do curso de mediação e conciliação para servidores das comarcas do Interior

  • 539 Visualizações
  • 01-07-2014
Estão abertas, a partir desta quarta-feira (02/07), inscrições para o curso de mediação e conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é preparar servidores e terceirizados das comarcas do Interior para atuarem como mediadores e conciliadores voluntá
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Nova carga horária dos servidores da Justiça estadual é de 40 horas semanais

Nova carga horária dos servidores da Justiça estadual é de 40 horas semanais

  • 5497 Visualizações
  • 01-07-2014
Os servidores do Poder Judiciário cearense começaram, nesta terça-feira (1º/07), a cumprir a nova carga horária de 40 horas semanais (8 horas diárias). A jornada de trabalho foi disciplinada pela Portaria nº 1482/14, assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. O hor&a
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Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente

Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente

  • 871 Visualizações
  • 01-07-2014
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que fixou em R$ 5 mil indenização que a Unimed de Fortaleza deve pagar a cliente que teve o plano de saúde cancelado indevidamente. O relator do processo foi o desembargador Francisco Barbosa Filho. Consta nos autos que a segurada era titular […]
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3ª Vara da Comarca de Itapipoca passa por inspeção interna

3ª Vara da Comarca de Itapipoca passa por inspeção interna

  • 695 Visualizações
  • 01-07-2014
A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca (a 147 km de Fortaleza), determinou inspeção interna na unidade judiciária, entre 30 de junho e 4 de julho deste ano. A medida consta na Portaria nº 004/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (30/06). O objetivo é verificar […]
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