Mantida interdição da Delegacia de Polícia de Camocim

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• 14-08-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) restaurou parcialmente decisão de 1º Grau que interditou a Delegacia de Polícia Civil de Camocim, distante 379 km de Fortaleza. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quinta-feira (14/08) e teve como relator o presidente do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. […]

Órgão Especial aprova resolução que regulamenta a isonomia salarial de servidores

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• 14-08-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/08), resolução que regulamenta o enquadramento dos servidores em novas referências e classes funcionais, permitindo a isonomia salarial dos integrantes do Poder Judiciário. A medida foi aprovada durante sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe

Confirmada liminar que determinou a posse de Evandro Leitão na vaga de Patrícia Saboya na AL-CE

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• 14-08-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, por unanimidade, a liminar que determinou a posse imediata de Evandro Sá Barreto Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará, na vaga oriunda da renúncia da ex-deputada Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes. A sessão, ocorrida nesta quinta-feira (14/08), foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário [

3ª Vara da Infância de Fortaleza realiza entrega de 18 termos definitivos de adoção

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• 14-08-2014

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou, na manhã desta quinta-feira (14/08), solenidade de entrega de 18 termos definitivos de adoção. Os documentos serão levados aos cartórios de registros, onde deverão ser emitidas novas certidões de nascimento para ascrianças. Na ocasião, a juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara […]

Semana do Estudante termina nesta quinta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 14-08-2014

As atividades da “Semana do Estudante” terminam nesta quinta-feira (14/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. As palestras abordam temas relacionados ao mercado de trabalho e ao Poder Judiciário. Estão participando jovens aprendizes conveniados ao Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), responsável pela iniciativa. O evento, ocorrido também n

Servidores e magistrados tomam vacina no TJCE contra gripe e hepatite B

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• 14-08-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta quinta-feira (14/08), campanha de vacinação contra gripe e hepatite B para magistrados e servidores. A imunização ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba, e foi realizada pelo Departamento de Serviços Integrados de Saúde do TJCE, em parceria com a Secretaria Executiva Regional VI, que […]

Des. Sales Neto participa do 2º Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico

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• 14-08-2014

O desembargador Francisco Sales Neto, corregedor-geral da Justiça, participa, neste sábado (16/08), do 2º Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico, em São Paulo. O objetivo do encontro é mostrar o funcionamento de novos sistemas e demonstrar a sistemática de envio de informações ao Governo Federal estabelecida pelo Decreto nº 8.270/2014, que criou o Sistema de [&hellip

Juiz condena acusados de traficar drogas no bairro São João do Tauape

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• 14-08-2014

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Francisco Jucier Alves de Queiroz a oito anos de reclusão por tráfico de drogas. Pelo mesmo delito, o magistrado condenou a ré Ana Fábia Alves de Sousa a cinco anos de prisão. Segundo […]

Suspensa decisão que obrigava posse de agente penitenciário acusado de uso de drogas

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• 13-08-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a execução da sentença que determinou a nomeação e posse de candidato eliminado do concurso para o cargo de agente penitenciário, sob a acusação de ser usuário de drogas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (12/08). Segundo os autos

Estado deve providenciar internação de dependente químico em clínica particular

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• 13-08-2014

O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado providencie a internação de dependente químico na clínica terapêutica Casa Despertar, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0154585-14.2013.8.06.0001), desde o ano de 1989, ele é dependente