Conteúdo da Notícia

2ª Vara da Comarca de Morada Nova inicia correição interna nesta segunda-feira

Ouvir: 2ª Vara da Comarca de Morada Nova inicia correição interna nesta segunda-feira

A juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, titular da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, a 161 km de Fortaleza, determinou correição interna na referida unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (08/09) e seguem até o próximo dia 19.

Durante o período, estarão suspensos todos os prazos processuais, ficando prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. O atendimento ao público também ficará suspenso, exceto para recebimento de habeas corpus, mandado de segurança, requerimento de liberdade provisória, expedição de certidões para fins criminais e eventuais casos de urgência.

A medida leva em consideração a Recomendação nº 12/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da necessidade de realizar inspeção anual nas unidades do Poder Judiciário, com o intuito de fiscalizar o cumprimento de prazos e andamentos processuais.

A determinação consta na Portaria Nº 4/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 4 de agosto.