Acusado de roubar no Centro de Fortaleza é condenado a mais de 5 anos de prisão

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• 09-09-2014

O réu Willame Araújo da Silva foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão pelo crime de roubo em concurso de pessoas. A decisão é da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0069065-86.2013.8.06.0001) que, no dia 4 de outubro de 2013, […]

Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira durante jogo entre Ceará e América (MG)

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• 09-09-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta terça-feira (09/09), durante jogo entre Ceará e América (MG), pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro da Série B. A partida ocorrerá às 19h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. Os responsáveis serão os juízes Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal, e José [

Tribunal abre inscrições para curso de mediação e conciliação em 38 comarcas

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• 09-09-2014

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta quarta-feira (10/09), inscrições para o curso de mediação e conciliação. Serão oferecidas 200 vagas destinadas a servidores e terceirizados lotados em 38 comarcas, conforme o Edital nº 7/2014, publicado no Di&a

Juiz condena acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Fortaleza

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• 09-09-2014

Os réus Carlos Bergson Ramos Farias e Maria Iracy de Almeida Silva foram condenados, respectivamente, a nove e a dez anos de reclusão, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. José Elias Silva Rocha, também réu no processo, foi condenado a quatro anos por tráfico de entorpecente. O outro acusado, José Arleson Alves […]

Cliente que comprou imóvel e não recebeu no prazo deve ser indenizado em R$ 21 mil

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• 09-09-2014

As empresas Damascena Empreendimentos S.A., Moscatu Empreendimentos S.A., Rossi Residencial S.A. e Diagonal Engenharia devem pagar, solidariamente, R$ 21 mil de indenização para assistente social que não recebeu imóvel no prazo determinado. A decisão é do juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0908643-57.2012.8.06.0001), em 27 de [

Juiz determina que Estado forneça medicamento para estudante portadora de lupus

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• 08-09-2014

O Estado deve fornecer o medicamento Micofenolato Mofetil para estudante portadora de lupus eritomatoso sistêmico. A determinação é do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0882693-75.2014.8.06.0001) que a jovem descobriu a doença em 2003 e vem realizando o tratamento contínuo no Hospit

Departamento de Informática do Fórum conclui digitalização do acervo de três Varas Cíveis

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• 08-09-2014

O Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu a digitalização de todo o acervo processual de três Varas Cíveis de Fortaleza. Ao todo, foram convertidos para o ambiente virtual 10.954 processos, em tramitação na 17ª, 19ª e 27ª unidades da referida especialidade. Além disso, o trabalho já está em andamento também na 18&

Poder Judiciário arrecada brinquedos para campanha “Sorriso Largo de Criança”

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• 08-09-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Fórum Clóvis Beviláqua, a Corregedoria Geral da Justiça e o Centro de Documentação e Informática estão arrecadando brinquedos para a campanha “Sorriso Largo de Criança”. As doações podem ser feitas nos postos localizados nas entradas dos referidos prédios até o próximo dia 3 de outubr

TJCE entrega certificados para juízes, servidores e intérpretes que atuaram durante a Copa do Mundo

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• 08-09-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nessa sexta-feira (05/09), certificados de participação aos juízes, servidores e intérpretes voluntários que atuaram nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor e no Plantão Criminal, durante os jogos da Copa do Mundo no Brasil. A cerimônia foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O […]

Ex-secretário de Saboeiro tem direitos políticos suspensos e deve pagar multa de R$ 60 mil

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• 08-09-2014

O ex-secretário de Saúde do Município de Saboeiro (a 462 km de Fortaleza), Francisco Dácio Santos Cavalcante, foi condenado a pagar multa de R$ 60 mil por praticar atos de improbidade administrativa. Também deverá ressarcir os cofres públicos no valor total do prejuízo causado ao erário, que será apurado na fase de liquidação de sentença. […]