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Servidores de Juazeiro do Norte em  situação de nepotismo devem ser exonerados

Servidores de Juazeiro do Norte em situação de nepotismo devem ser exonerados

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, negou pedido para suspender a liminar que determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados que sejam cônjuges, companheiros e parentes, até o terceiro grau, do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do Município de Juazeiro do Norte. A […]
Coordenadoria da Mulher e Sejus discutem ampliação do programa de monitoramento eletrônico

Coordenadoria da Mulher e Sejus discutem ampliação do programa de monitoramento eletrônico

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu com a titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, nesta terça-feira (09/09). O objetivo foi discutir, entre outros assuntos, a ampliação do programa […
Estudantes de escolas do bairro  Jangurussu visitam o Tribunal de Justiça

Estudantes de escolas do bairro Jangurussu visitam o Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (09/09), a visita de estudantes de escolas estaduais localizadas no bairro Jangurussu, em Fortaleza. Ao todo, 56 alunos conheceram o Memorial do Poder Judiciário, a Biblioteca desembargador Jaime de Alencar Araripe, o auditório do Tribunal Pleno e a capela. Também assistiram a vídeo institucional sobre […]
Diretor da Esmec institui polos de aprendizagem  nas Comarcas de Sobral, Iguatu e Crato

Diretor da Esmec institui polos de aprendizagem nas Comarcas de Sobral, Iguatu e Crato

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, instituiu polos de aprendizagem nas Comarcas de Sobral, Iguatu e Crato. A medida consta na Portaria nº 48/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (08/09). O objetivo é ampliar o acesso de magistrados e servidores aos cursos […]
Tribunal abre inscrições para curso de  mediação e conciliação em 38 comarcas

Tribunal abre inscrições para curso de mediação e conciliação em 38 comarcas

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta quarta-feira (10/09), inscrições para o curso de mediação e conciliação. Serão oferecidas 200 vagas destinadas a servidores e terceirizados lotados em 38 comarcas, conforme o Edital nº 7/2014, publicado no Di&a
Cliente que comprou imóvel e não recebeu no prazo deve ser indenizado em R$ 21 mil

Cliente que comprou imóvel e não recebeu no prazo deve ser indenizado em R$ 21 mil

As empresas Damascena Empreendimentos S.A., Moscatu Empreendimentos S.A., Rossi Residencial S.A. e Diagonal Engenharia devem pagar, solidariamente, R$ 21 mil de indenização para assistente social que não recebeu imóvel no prazo determinado. A decisão é do juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0908643-57.2012.8.06.0001), em 27 de [