“Projeto Qualidade de Vida” orienta sobre rótulos nutricionais e consumo de alimentos saudáveis

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• 12-09-2014

A nutricionista do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cátia Ribeiro, proferiu palestra sobre “A Hora das Compras” na tarde dessa quinta-feira (11/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa faz parte do “Projeto Qualidade de Vida” e prossegue até o próximo dia 25. Na ocasião, a profissional destacou a importância de se escolher alimentos saudáve

“Judiciário em Evidência” mostra novo Fórum de Assaré e a reforma do Fórum de Maracanaú

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• 12-09-2014

O novo Fórum da Comarca de Assaré e a reforma do Fórum de Maracanaú são os destaques do “Judiciário em Evidência”. A edição vai ao ar no sábado (13/09), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (14/09), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (15/09), às 14h30, na TV Fortaleza. O prédio de Assaré […]

Ex-prefeito do Município de Croatá deve devolver R$ 122,2 mil aos cofres públicos

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• 12-09-2014

O ex-prefeito do Município de Croatá, José Antônio Rodrigues de Aragão, foi condenado a ressarcir o erário em R$ 122.246,57. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. De acordo com os autos, durante o exercício de 1992, o então prefeito de […]

Cliente que pagou por obra não construída deve ser ressarcida em dobro pela Porto Freire Engenharia

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• 12-09-2014

A juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. a ressarcir, em dobro, o valor pago por cliente para aquisição de apartamento. Quando já havia dado entrada no valor de R$ 5.924,00 e pago 16 parcelas de R$ 423,39, a consumidora […]

Juiz condena a 8 anos de reclusão acusado de traficar drogas no bairro Itaperi

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• 12-09-2014

O réu Francisco Sérgio Lopes Abreu foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0524011-11.2011.8.06.0001), no dia 7 de dezembro de 2011, […]

Esmec inicia curso de Direito Imobiliário com aula do desembargador Paulo Airton

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• 12-09-2014

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), iniciou, nesta sexta-feira (12/09), o primeiro módulo do curso de aperfeiçoamento em ”Direito Registral Imobiliário e Notarial (Registro Público)”. Na ocasião, o juiz coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Antonio Carlos

Elaboração do Plano Estratégico do Judiciário cearense terá início nesta segunda-feira

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• 12-09-2014

Os trabalhos de elaboração do Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário cearense terão início nesta segunda-feira (15/09), com o primeiro encontro envolvendo representantes dos magistrados e servidores. A reunião será realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), das 8h30 às 17h30. Outros encontros estão marcados para os dias 19, 22 e 26 deste [&he

Projeto de ressocialização reúne cumpridores de penas alternativas no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 11-09-2014

As atividades dos “Grupos Reflexivos para Cumpridores de Penas Alternativas e Autores de Violência Contra à Mulher” tiveram continuidade nesta quinta-feira (11/09) no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa é realizada pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah), em parceria com a Pastoral Carcerária do Ceará. Segundo a [&h

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe dois novos desembargadores no próximo dia 18

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• 11-09-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, anunciou, durante sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (11/09), a realização de sessões do Pleno para os dias 18 e 25 deste mês. No dia 18, serão escolhidos dois juízes para o cargo de desembargador, pelos critérios de merecimento e […]

Amil é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia para professor

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• 11-09-2014

A Assistência Médica Internacional (Amil) deverá pagar indenização de R$ 30 mil para professor que teve pedido de cirurgia negado indevidamente. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0143840-72.2013.8.06.0001) que o cliente contratou a empresa em setembro de 2012. No […