Acusados de tráfico de drogas no bairro Serviluz são condenados a mais de nove anos de prisão

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• 08-10-2014

Francisco Gomes dos Santos e o casal José Talvane Gomes e Maria Valderez Gomes foram condenados a nove anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de […]

Juizado da Comarca do Crato passará por correição interna

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• 08-10-2014

O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato (a 527 Km de Fortaleza), determinou a realização de correição na unidade judiciária. Os trabalhos ocorrerão no período de 13 a 17 de outubro. O objetivo é fazer levantamento de todos os feitos em trâmite na Vara visando eventuais […]

Advogado assaltado no estacionamento da agência do Banco do Brasil receberá R$ 10 mil de indenização

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• 08-10-2014

O Banco do Brasil S/A deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais para advogado vítima de assalto no estacionamento da agência bancária. A decisão teve a relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. De acordo com os autos, em janeiro de 2007, o cliente retirou R$ 5 mil da conta […]

Juíza determina que ex-vereador acusado de matar esposa seja levado a júri popular

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• 07-10-2014

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, determinou que o ex-vereador Francisco das Chagas Filho, conhecido como “Alan Terceiro”, seja levado a júri popular pela morte da esposa, Andrea Jucá Terceiro, em outubro de 2013. A sentença de pronúncia foi proferida nessa segunda-feira (06/10). A magistrada considerou […]

Tribunal de Justiça abre inscrição de processos para a Semana Nacional da Conciliação

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• 07-10-2014

As inscrições de processos para as audiências da IX Semana Nacional da Conciliação iniciaram nesta terça-feira (07/10), por meio do link “Quero Conciliar”, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta possibilita que partes ou advogados cadastrem os autos para a pauta de conciliação até o próximo dia 31. A Semana [&he

Mantida decisão que condena ex-secretário de Boa Viagem por improbidade administrativa

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• 07-10-2014

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condena o ex-gestor da Secretaria de Finanças do Município de Boa Viagem (a 221 km de Fortaleza), Sinézio Batista Carneiro, pela prática de improbidade administrativa.O ex-secretário teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Também está proibido de contratar com [&

Município deve indenizar mãe de criança que morreu eletrocutada em bebedouro de escola

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• 07-10-2014

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (07/10), decisão monocrática que condenou o Município de Guaraciaba do Norte a pagar R$ 150 mil e pensão mensal à mãe de vítima fatal de choque elétrico. A menina, de 10 anos, recebeu a descarga quando tentou beber água no bebedouro […]

3ª Câmara Cível determina que Google retire blog por ofensas a ex-gestor do Município de Jardim

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• 07-10-2014

A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a retirar da internet blog por postagens ofensivas ao ex-prefeito do Município de Jardim (distante 540 km de Fortaleza), Odailton Carlos Angelim Alencar. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, o ex-gestor alegou ter sofrido ofensas […]

Acusados de assaltar motorista em semáforo são condenados a mais de cinco anos de prisão

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• 07-10-2014

Antonio Gomes de Sousa e Carlos Alberto Santos da Silva foram condenados a sete anos e um mês, e a cinco anos e dez meses de reclusão, respectivamente. A decisão é da juíza Adriana da Cruz Dantas, em respondência pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0733562-26.2014.8.06.0001), o crime ocorreu […]

Ciclo de palestras sobre saúde da mulher discute prevenção do câncer de mama e do cólo do útero

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• 07-10-2014

O Departamento de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prosseguiu, nesta terça-feira (07/10), com o ciclo de palestras sobre saúde da mulher. Desta vez, o médico Marco Penaforte abordou o tema “Não Quero Morrer de Câncer de Mama ou de Útero, o que Posso Fazer?”. A palestra ocorreu no subsolo […]