As inscrições de processos para as audiências da IX Semana Nacional da Conciliação iniciaram nesta terça-feira (07/10), por meio do link “Quero Conciliar”, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta possibilita que partes ou advogados cadastrem os autos para a pauta de conciliação até o próximo dia 31. A Semana ocorrerá de 24 a 28 de novembro.

Em caso de dúvidas no preenchimento do formulário, basta ligar para a Central de Atendimento do Telejustiça, pelo telefone (85) 3216.6000 ou dirigir-se às recepções do TJCE e do Fórum Clóvis Beviláqua.

Magistrados da Capital e do Interior estão sendo mobilizados desde maio deste ano a realizar triagem de processos aptos a audiências de conciliação. O objetivo é agendar o maior número possível de audiências para o período da Semana.

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE, enfatizou que a conciliação é a melhor alternativa para reduzir a morosidade e fazer frente à quantidade crescente de processos que chegam ao Judiciário. Ela lembra ainda que as tentativas de acordo já fazem parte do cotidiano do Judiciário cearense durante todo o ano, não estando restritas à Semana Nacional.

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A última edição da Semana da Conciliação, realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro do ano passado, promoveu 16.639 audiências. Do total, 6.858 resultaram em acordos, obtendo 41,22% de êxito. A força-tarefa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o País. No Ceará, participam as Varas Cíveis e de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, as Turmas Recursais e as Comarcas do Interior.