Poder Judiciário estadual adere à Campanha Outubro Rosa

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• 03-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza e fóruns localizados no Interior do Estado aderiram à Campanha Outubro Rosa. Para simbolizar a adesão, as fachadas dos prédios ganharam iluminação especial na cor rosa durante este mês. O site e […]

Dupla acusada de roubo em Messejana é condenada a mais de sete anos de reclusão

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• 03-10-2014

Antônio Darlínio da Silva Abreu e Marcos Antônio Beserra foram condenados a oito, e a sete anos e um mês de reclusão, respectivamente. Eles são acusados de roubo, em concurso de pessoas, e com emprego de arma de fogo. A decisão é da juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza. […]

Detran é condenado a pagar R$ 10 mil para cliente que caiu em fosso no pátio da autarquia

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• 03-10-2014

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) a pagar R$ 10 mil de indenização moral para vendedor de carros que caiu em fosso no pátio da autarquia. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, em […]

Réu é condenado a mais de cinco anos de reclusão por tráfico de drogas na Barra do Ceará

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• 03-10-2014

Igor Gonçalves Coutinho foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, por tráfico de drogas, e a um ano e seis meses de detenção, por posse ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de […]

Grupo Representativo para elaboração do Plano Estratégico debate missão, visão e valores da Justiça

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• 03-10-2014

A terceira etapa do planejamento estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense teve início nesta sexta-feira (03/10) e tratou da revisão da identidade organizacional, traduzida na missão, visão e nos valores institucionais. Participaram representantes dos magistrados e servidores que serão responsáveis pela elaboração do Plano Estratégico. A reunião ocorreu na Esco

Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 50 mil e pensão para mãe de vítima de acidente

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• 03-10-2014

A empresa São Paulo Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil e pensão mensal para a mãe de um jovem morto em acidente de trânsito. A decisão é da juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1759-13.2008.8.06.0119/0), […]

Grupo de Auxílio da Meta 4 examina 941 processos de improbidade

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• 03-10-2014

Os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram este ano 941 processos. Foram 443 sentenças, 57 decisões, 117 despachos e 324 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Além disso, 330 foram vistoriados. O balanço foi […]

Justiça Restaurativa é tema de palestra na Vara da Infância e Juventude de Caucaia nesta sexta-feira

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• 02-10-2014

A organização Terre des hommes Brasil promove, nesta sexta-feira (03/10), às 9h, palestra sobre Justiça Juvenil Restaurativa na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O evento prossegue no sábado, dia 4, no Fórum local. A palestra será proferida pela gerente de Educação e Formação da entidade, Lastênia

Preso em flagrante com 87 kg de maconha em Juazeiro do Norte tem negado habeas corpus

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• 02-10-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Antônio Siebra Maia, preso em flagrante com 87 kg de maconha no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, em 26 de […]

Estado deve realizar implante de prótese em paciente com doença óssea

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• 02-10-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condenou o Estado a realizar cirurgia em paciente com doença óssea. A decisão, proferida nesta quarta-feira (1º/10), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, a doença ocasiona fortes dores, compromete os movimentos e limita a […]