Acusado de tentativa de latrocínio em Morada Nova é condenado a 15 anos de reclusão

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• 22-10-2014

O agricultor Giliarde Araújo Freitas, acusado de tentar assaltar e matar um mototaxista no Município de Morada Nova (a 161 km de Fortaleza), foi condenado a 15 anos de reclusão. A decisão é do juiz Ricardo Bruno Fontenelle, titular da 3ª Vara da referida Comarca. Segundo os autos (nº 16-67.2010.8.06.0128/0), o crime ocorreu em 2 […]

Empresa de ônibus deve pagar R$ 60,4 mil e pensão vitalícia para ciclista vítima de acidente

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• 22-10-2014

A Viação Santa Cecília Ltda. deve pagar indenização de R$ 60.488,56 e pensão a porteiro que teve a perna amputada após acidente causado por motorista de ônibus da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (21/10), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o acidente ocorreu no dia […]

Juiz profere palestra sobre Direito de Família para alunos de escola estadual

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• 22-10-2014

O juiz Auro Lemos Peixoto Silva, titular da 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, proferiu, nessa terça-feira (21/10), palestra sobre Direito de Família para alunos da Escola Estadual Telina Barbosa, localizada no bairro Messejana. O encontro fez parte do programa “Justiça e Cidadania”, que busca aproximar o Judiciário cearense da sociedade. O magistrado […]

Negado pedido de liberdade para vigilante acusado de envolvimento em assalto a banco em Morrinhos

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• 22-10-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o vigilante Francisco Tiago Melo Miranda, acusado de envolvimento em assalto a banco no Município de Morrinhos, a 220 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, em 24 […]

Suspensa liminar que obriga Estado a devolver madeira apreendida em fiscalização

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• 21-10-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que obrigou a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a devolver para a empresa H.J. Nogueira Matoso, madeira apreendida em fiscalização. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21/10). Segundo os autos, a Semace apreendeu, durante fiscalização, 21

Expresso Guanabara é condenada por interromper viagem de madrugada em estrada perigosa

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• 21-10-2014

A Expresso Guanabara S.A foi condenada a indenizar passageira por interromper viagem, de madrugada, em estrada perigosa. A decisão é do juiz Rafael Lopes do Amaral, da Vara Única de Viçosa do Ceará, distante 366 km da Capital. De acordo com os autos (nº 7482-13.2011.8.06.0182), em 21 de julho de 2011, a passageira viajava em […]

Comarca de Russas promove mutirão com ações do seguro DPVAT no período de 10 a 12 de novembro

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• 21-10-2014

Os juízes da Comarca de Russas, a 160 km de Fortaleza, promovem, de 10 a 12 de novembro, o 1º Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, a força-tarefa incluirá 219 processos em trâmite nas duas Varas da […]

Juiz condena a nove anos de prisão acusado de roubo, receptação, e corrupção de menor

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• 21-10-2014

O réu Francisco José Queiroz de Oliveira Filho foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão em regime fechado. Ele é acusado de praticar os crimes de roubo (com uso de arma e concurso de pessoas), receptação, corrupção de menores e porte ilegal de arma. A decisão é da juíza Sandra Elizabete Jorge […]

Inscrições para o Prêmio Cidadania Judiciária são prorrogadas até 15 de novembro

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• 21-10-2014

Seguem abertas, até o dia 15 de novembro, as inscrições para o “Prêmio Cidadania Judiciária”. Interessados em participar devem enviar os trabalhos à Comissão Organizadora através do email premiocidadaniajudiciaria@fdr.com.br. A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Fundação Demócrito

Juiz Auxiliar da Presidência profere palestra sobre precatórios no Tribunal de Justiça de Pernambuco

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• 21-10-2014

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Eduardo Fontenele Batista, foi um dos palestrantes do encontro “Gestão de Precatórios”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nos últimos dias 16 e 17. O magistrado falou sobre “Expedição e Análise da Regularidade de Precatórios e RPVs”. Juíze