Pleno elege por aclamação novos dirigentes do Poder Judiciário para o biênio 2015/2017

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• 23-10-2014

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta quinta-feira (23/10), por aclamação, a nova administração do Poder Judiciário estadual para o biênio 2015/2017. Foram escolhidos a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale (presidente), Francisco de Assis Filgueira Mendes (vice) e Francisco Lincoln Araújo e Silva (corregedor-geral). Na ocasião, o president

Juíza disciplina entrada e transferência de presos para a cadeia pública de Tamboril

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• 23-10-2014

A entrada de qualquer preso na cadeia pública de Tamboril, oriundo de outras comarcas, somente se dará com a autorização prévia, expressa e escrita da juíza Ariana Cristina de Freitas, titular da Comarca, exercendo também a função de juíza da execução penal e de juíza corregedora permanente de presídios. A medida consta na Portaria nº […]

Estelionatário que vendeu ingressos falsos para Copa do Mundo tem habeas corpus negado

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• 23-10-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Thiago Bettencourt Albuquerque Carvalho, condenado por vender ingressos falsos durante os jogos da Copa do Mundo 2014. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo os autos, no dia 16 de outubro, a juíza Maria José Bentes, […]

Acusado de traficar drogas no bairro Granja Lisboa é condenado a sete anos de reclusão

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• 23-10-2014

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Francinei Nobre da Silva a sete anos de reclusão por tráfico de drogas no bairro Granja Portugal, na Capital. Segundo os autos (nº 0740346-19.2014.8.06.0001), o acusado foi preso em 17 de março deste […]

Pleno elege nesta quinta-feira novos dirigentes do Judiciário estadual para o biênio 2015/2017

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• 22-10-2014

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão nesta quinta-feira (23/10), às 13h30, para eleição dos novos dirigentes do Judiciário estadual (biênio 2015/2017). Os eleitos assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A posse será no dia 30 de janeiro de 2015. A sessão, convocada pelo presidente do TJCE, […

Juiz instala Conselho da Comunidade na Comarca de Quixadá

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• 22-10-2014

O juiz Roberto Nogueira Feijó instalou o Conselho da Comunidade da Comarca de Quixadá (distante 158 km de Fortaleza). A portaria que institui a medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (21/10). A iniciativa leva em conta a necessidade de criar mecanismos que facilitem a fiscalização do cumprimento das penas alternativas. Também […]

Empresa é condenada a pagar mais de R$ 127 mil por negar pagamento de seguro de vida

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• 22-10-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Icatu Hartford Seguros S/A a pagar R$ 107 mil para família de bancário que teve negada indenização de seguro de vida. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/10), determina ainda o pagamento de R$ 20 mil por danos morais. […]

Seplag promove debate sobre práticas de gestão na administração pública

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• 22-10-2014

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (22/10), debate sobre “Implantação do GesPública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização) nos poderes Executivo e Judiciário do Ceará: Desafios e Conquistas”. O encontro foi aberto com a palestra da gerente do Prêmio Cear&a

Hapvida deve indenizar pais de menina que morreu após negligência no atendimento

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• 22-10-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 60 mil e pensão aos pais de criança que morreu após atendimentos inadequados em hospital da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/10), teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo […]

Audiências concentradas avaliarão situação de acolhidos em abrigos de Fortaleza

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• 22-10-2014

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizará, no período de 3 a 27 de novembro próximo, audiências concentradas com crianças e adolescentes dos 23 abrigos em funcionamento na Capital. As sessões ocorrerão no Fórum Clóvis Beviláqua. A medida consta na Portaria nº 11/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-fe