Unimed deve pagar R$ 62,5 mil para ressarcir cliente que precisou arcar com os custos de cirurgia

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• 21-10-2014

A Unimed de Fortaleza foi condenada a ressarcir em R$ 62.580,00 cliente que pagou com recursos próprios cirurgia realizada em São Paulo. Além disso, terá de pagar indenização moral R$ 2 mil. A decisão, proferida nesta terça-feira (21/10), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, […]

Desafios e conquistas do Programa GesPública serão tema de debate no TJCE nesta quarta-feira

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• 21-10-2014

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quarta-feira (22/10), às 9h, debate sobre o tema “Implantação do GesPública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização) nos poderes Executivo e Judiciário do Ceará: Desafios e Conquistas”. Para falar sobre o tema, foram convidados a

Acusados de furtar, estuprar e assassinar três mulheres em Horizonte vão a júri popular

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• 20-10-2014

O juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, em respondência pela Vara Única da Comarca de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou que os réus Roni Gomes Leandro de Oliveira e Diego Gonçalves sejam levados a júri popular. Eles são acusados de furtar, estuprar e matar três mulheres. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (20/10). […]

TJCE realiza sessão pública no dia 29 para divulgar notas da prova escrita do concurso de juiz

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• 20-10-2014

O presidente da Comissão do Concurso de Magistrados do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes, comunica que a sessão pública para identificar e divulgar notas da segunda prova escrita (sentença) dos candidatos ao cargo de juiz substituto será na próxima quarta-feira (29/10), às 10h. A sessão ocorrerá no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba [&hel

Servidores concluem etapa presencial do curso de mediação e conciliação em Russas

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• 20-10-2014

Servidores da Comarca de Russas e regiões vizinhas concluíram, nessa sexta-feira (17/10), a etapa presencial do curso sobre mediação e conciliação, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O treinamento ocorreu no auditório da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento

Juíza condena acusados de vender ingressos falsificados na Copa do Mundo

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• 20-10-2014

Os réus Thiago Bettencourt Albuquerque Carvalho e o casal de irmãos Jefferson Clayton Santos de Matos e Ingrid Cristina Santos de Matos foram condenados por venderem ingressos falsos durante os jogos da Copa do Mundo 2014. A decisão é da juíza Maria José Bentes, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. Thiago […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe o Selo Bronze Infância e Juventude do CNJ

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• 20-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Bronze Infância e Juventude. O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) da Corte cearense recebeu, no último dia 14, a honraria do ministro Ricardo Lewandowski durante solenidade no plenário […]

Gol é condenada a pagar indenização de R$ 7,2 mil por extravio de bagagem

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• 20-10-2014

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a pagar indenização de R$ 7.251,50 para passageira que teve a bagagem extraviada durante viagem de Brasília a Fortaleza. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em agosto de 2013, no momento do desembarque, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em […]

Mutirão do Seguro DPVAT inicia na próxima segunda-feira com 840 audiências agendadas

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• 20-10-2014

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza promove, nos dias 27, 29, 30 e 31 de outubro, mais uma edição do mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 840 audiências, que acontecerão em 12 mesas de conciliação, […]

Preso com 63 pedras de crack no bairro Mucuripe tem habeas corpus negado

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• 20-10-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Erisvando Vieira de Alencar, preso em flagrante com 63 pedras de crack no bairro Mucuripe, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, no dia 16 de abril deste ano, policiais […]